Vida, pensamento e luta: exemplo que se projecta na actualidade e no futuro

Obras Escolhidas de Álvaro Cunhal - Tomo III (1964-1966)

2010
Editora: Edições «Avante!»
Edição n.° 1
Portugal

Abrangendo um período de menos de dois anos, publicam-se neste tomo III das Obras Escolhidas de Álvaro Cunhal três textos fundamentais para a compreensão do processo revolucionário que levaria ao derrube da ditadura fascista: Rumo à Vitória, de Abril de 1964; Relatório da Actividade do Comité Central ao VI Congresso do Partido Comunista Português, de Setembro de 1965; e Contribuição para o Estudo da Questão Agrária, de Fevereiro de 1966.

Integram ainda o presente tomo entrevistas, artigos e outros textos em que, nomeadamente, se documenta a actividade e a intervenção do Partido no movimento comunista internacional, se dá a conhecer a luta conduzida pelos comunistas e democratas do nosso País, e se explica e afirma a especificidade do processo revolucionário em Portugal. Destes textos são de destacar os relativos à colaboração de Álvaro Cunhal na imprensa dos partidos comunistas irmãos, atestando a solidariedade e o prestígio de que o Partido Comunista Português e Álvaro Cunhal gozavam.

Índice

Rumo à Vitória (As Tarefas do Partido na Revolução Democrática e Nacional)

I. Portugal no último lugar da escala europeia

1. A «pobreza natural do País»

2. O atraso da economia portuguesa

3. Último lugar na Europa

II. Pela abolição do poder dos monopólios

1. A ditadura fascista e a formação dos monopólios

2. As sociedades anónimas e a centralização do capital

3. Os grandes grupos monopolistas

4. A concentração industrial

5. A falsa «democratização do capital»

6. A necessidade da nacionalização da Banca e dos grupos monopolistas

III. Pela Reforma Agrária

1. O regime de propriedade

2. Os latifundiários e o capital financeiro

3. A liquidação da «pequena produção independente»

4. Parcelamento, emparcelamento e «reconversão agrária»

5. O desenvolvimento do capitalismo na agricultura

6. Necessidade e alcance da Reforma Agrária

IV. Pela elevação do nível de vida e da cultura das classes laboriosas

1. Acumulação de riqueza e acumulação de miséria

2. O trabalho não pago

3. Congelamento de salários e nível de vida

4. Agravamento da exploração

5. Intensidade e produtividade do trabalho

6. A participação dos operários no capital

7. Desemprego e subemprego

8. Urge melhorar as condições de vida

V. Pela libertação de Portugal do domínio imperialista

1. O domínio imperialista sobre Portugal

2. Rapina das riquezas, atraso e miséria

3. A traição nacional do salazarismo

4. Monopólios portugueses e monopólios estrangeiros

5. Portugal na EFTA e no Mercado Comum

6. Libertação do domínio imperialista e instauração da democracia

VI. Pelo reconhecimento aos povos das colónias portuguesas do direito à independência

1. Colónias e «províncias ultramarinas»

2. Portugal, país colonizador e colonizado

3. Exploração desenfreada dos povos

4. O crime das guerras coloniais

5. Independência das colónias, interesse de Portugal

6. Libertação de Portugal e libertação dos povos coloniais

VII. Por uma política de paz e de amizade com todos os povos

1. Portugal, instrumento da OTAN

2. O preço da máquina de guerra e de repressão

3. O isolamento internacional do fascismo

4. Salazar e os revanchistas de Bona

5. O «Bloco Ibérico», contra os povos português e espanhol

6. Relações de Portugal com os países socialistas

7. A política externa necessária

VIII. Pela instauração de uma ordem democrática

1. Supressão das liberdades e repressão

2. Destruição do Estado fascista, criação de um Estado democrático

3. Conquista das liberdades, Governo Provisório,eleições para uma Assembleia Constituinte

IX. Unidade das forças democráticas e patrióticas, imperativo da situação nacional

1. Frente antimonopolista e unidade antifascista

2. Objectivos e programa do movimento unitário

3. Problemas de organização

4. A FPLN e a direcção do movimento antifascista

5. Reagrupamento e renovação na Oposição democrática

6. A Igreja e os católicos

7. A burguesia liberal e os «dissidentes do regime»

8. O PCP na acção unitária

X. O levantamento nacional, perspectiva revolucionária do movimento antifascista

1. A necessidade do recurso à força

2. A insurreição popular armada

3. Lutas de massas e levantamento nacional

4. A participação das forças armadas

5. Condições para a insurreição

6. Actividade quotidiana e perspectiva revolucionária

XI. A luta popular de massas, motor da revolução

1. Energias populares na vaga revolucionária

2. As lutas reivindicativas da classe operária

3. A luta do proletariado rural do Sul

4. Os soldados contra a guerra colonial

5. O movimento dos estudantes

6. Os intelectuais contra o fascismo

7. Manifestações e greves políticas

8. Formas de acção legais, semilegais e ilegais

9. Lutas económicas e lutas políticas

10. Formas superiores e formas «inferiores» de luta

11. O papel da «acção directa»

12. Educar e preparar as massas para o assalto final

XII. Sem organização não há vitória possível

1. Uma tarefa central e decisiva

2. Comissões de trabalhadores

3. A acção nos sindicatos fascistas

4. Organizações políticas unitárias

5. Organização - condição da luta eficaz

XIII. Caminhos ilusórios e os perigos que comportam

1. Três tendências erradas

2. Os grupos de «acção directa»

3. Impaciência e desespero da pequena burguesia

4. Golpismo e golpistas

5. Legalismo e actividade legal

XIV. Um grande Partido Comunista, factor decisivo para o triunfo da causa democrática

1. O PCP, o mais forte e influente partido da Oposição

2. Trabalho de direcção e política de quadros

3. Defesa do Partido

4. O desenvolvimento da organização

5. A batalha ideológica e a imprensa do Partido

6. Os Estatutos e a vida interna democrática

7. Uma história de dedicação, valentia e heroísmo

Entrevista ao Hoy

Carta ao Comité Central do PCUS

Entrevista ao Pravda

Entrevista ao Neues Deutschland

O VII Congresso da Internacional Comunista e a actividade do Partido Comunista Português contra a ditadura fascista de Salazar

1. Unidade da classe operária

2. Unidade antifascista

3. Actividade legal e actividade clandestina

4. O sectarismo

5. Movimento comunista internacional

Relatório da actividade do Comité Central ao VI Congresso do Partido Comunista Português

Oito anos de grandes lutas contra a ditadura

A situação internacional

Prossegue a política de dominação monopolista

A perigosa aventura da industrialização voltada para o comércio externo

A participação em zonas de «comércio livre»

Entrega total ao imperialismo estrangeiro

Uma política agrária contra a população trabalhadora dos campos e contra o desenvolvimento agrícola

Política de opressão e de guerra nas colónias

Piora a situação dos trabalhadores

O terror não salvará o regime

O Programa do Partido indica a solução dos grandes problemas nacionais

a) Sobre a destruição do Estado fascista

b) Sobre a liquidação do poder dos monopólios

c) Sobre a Reforma Agrária

d) Sobre a libertação de Portugal do domínio imperialista e sobre a independência dos povos das colónias portuguesas

A liberdade política, objectivo primeiro e fundamental

Política de unidade, uma constante do Partido do proletariado

A unidade da classe operária, resultado da acção do Partido

Desenvolver as lutas reivindicativas da classe operária

Sobre a aliança com o campesinato

Desenvolver a luta nos campos

Os estudantes e os intelectuais contra o fascismo

Pelo alargamento e reforço da unidade antifascista

Estreitar a cooperação com os católicos antifascistas

Pela unidade com a burguesia liberal apesar das suas vacilações

Dificuldades políticas, tácticas e orgânicas no caminho da unidade

As próximas «eleições» para a Assembleia Nacional

A luta política e a perspectiva revolucionária

Organizar e impulsionar as lutas de massas

Trabalhar voltados para o futuro

A defesa do Partido, tarefa número 1

Saibamos organizar, saberemos vencer

A agitação e propaganda e o trabalho de organização

A unidade do Partido é indestrutível

Contra o oportunismo de direita e contra o esquerdismo

Pela unidade do Movimento Comunista Internacional

O VI Congresso do Partido Comunista Português

Contribuição para o estudo da questão agrária

Prefácio

1. Jardim da Europa à beira-mar

A «pobreza natural do País»

Um país «essencialmente agrícola»

Produção e consumo

Portugal agrícola na Europa Ocidental

A «industrialização» da agricultura

2. Abaixo da linha de miséria

A lei da pauperização

O pão para a boca

Expoentes da ciência apologética

A sepultura da vida

3. A natureza, o homem e a sociedade

As pretensas razões naturais

A população e as subsistências

O poder do homem

A propriedade privada da terra

4. O proprietário e o lavrador

As hipotecas

Os arrendamentos

Um obstáculo que não se remove

5. A divisão da propriedade

Panorama geral

As áreas médias dos prédios rústicos

Os prédios e os proprietários

As áreas médias das explorações agrícolas

Mais perto do real tamanho

A grandeza dos contrastes

Alguns exemplos concretos

6. A pequena e a grande propriedade

A idealização da exploração familiar

A questão a resolver

A fome de terra

Maquinaria e nível técnico

Das vendas, do dinheiro e do crédito

O «maior peso vivo do gado»

Dos bois e das vacas

Em volta dos rendimentos unitários

7. O segredo da questão

O sobretrabalho gratuito

O trabalho da mulher

O trabalho infantil

Privações familiares

8. Quem leva a melhor?

Uma ilusória independência

Baixa dos rendimentos unitários

Transferência da propriedade

Evolução pecuária

A fuga dos campos

9. A liquidação da exploração familiar

Um destino histórico

Os «isolados»

Os semiproletários

Os ranchos migratórios

O «principal sintoma»

10. A concentração na agricultura

É a agricultura uma excepção?

A evolução do número de prédios rústicos

Parcelamento e concentração

A pequena produção «apêndice» da grande

Arrendamento e venda de parcelas

Razões económicas e não económicas

A inviabilidade da «exploração familiar»

11. Nota final

Anexo

O futuro pertence-nos

Saudação ao XXIII Congresso do PCUS

A luta contra o domínio dos monopólios em Portugal

A amizade e a cooperação com a URSS e o PCUS - uma constante dos marxistas-leninistas