Quando o Comité Central do PCP aprovou a realização de comemorações, durante o ano de 2013 do nascimento de Álvaro Cunhal, uma das primeiras constatações que fizemos, foi a do carácter multifacetado da personagem histórica, que íamos homenagear.

O nosso camarada Óscar Lopes, na abertura do seu prefácio à 9ª. edição de «Até Amanhã, Camaradas», põe uma pergunta que suscita uma primeira Reflexão, que também nos interessa “Como compreender que um romance já tão lido e a vários títulos tão importante, tenha sido tão ignorado pela crítica?” Depois de ter ensaiado algumas respostas do tipo das que uma sociologia da literatura pode formular, Óscar Lopes avança: “mas, sobretudo, o conhecimento de «Até Amanhã, Camaradas» foi naturalmente recalcado por aqueles que precisavam de esquecer (e de fazer esquecer) tudo aquilo que esta democracia hoje já deveu e continua devendo, em vigilância e luta quotidiana à principal força organizada contra o fascismo.”

Entretanto, o nosso propósito com estas comemorações é precisamente o contrário. O nosso desígnio é o de lembrar, o de não deixar esquecer o legado revolucionário que a vida, o pensamento e a luta de Álvaro Cunhal constituem para nós.

Comemorar o legado revolucionário do seu pensamento é afirmarmos o lugar de Portugal no seu pensamento. E reconhecermos que, trabalhando com o marxismo-leninismo, ele não se limitava a aplicá-lo e a repetir soluções, antes o usava de forma criadora.

A sua constância na luta e a valorização que fez da luta de massas são características fundamentais do seu pensamento e da sua acção. E são características interligadas.

A ligação da teoria à prática não é só uma noção apreendida em sede teórica, mas é uma relação que emerge na própria prática. E podemos verificar, na experiência de luta do nosso partido, a compreensão de que as grandes lutas podem nascer da acumulação de pequenas lutas. Ou a ideia da necessidade de articulação entre as lutas com objectivos de curto prazo e as que visam a longa duração.

Enquanto intelectual revolucionário e dirigente do partido, Álvaro Cunhal destaca-se como o estratega da Revolução Democrática e nacional, cuja elaboração, podemos seguir desde o Rumo à Vitória ao Relatório de actividade do CC ao VI Congresso do PCP.

É nesta obra, que acabei de citar, que encontramos um famoso retrato do país: Portugal apresenta as características «originais» de ser um país dominado pelo imperialismo estrangeiro e ser um país colonialista, de ser um país atrasado, miserável, «subdesenvolvido» e um país onde as relações capitalistas de produção estão altamente desenvolvidas, inclusivamente nos campos; de ser um país com uma indústria débil e uma agricultura primitiva e onde entretanto o proletariado (industrial e rural no seu conjunto) tem um peso numérico não inferior ao verificado em países industrializados e onde é muito elevado o grau de concentração do capital, um país onde existe há 39 anos uma ditadura fascista com um aparelho de Estado forte, sólido e bem organizado, que procura abafar pelo terror as mais ligeiras reclamações e protestos populares, e um país onde o movimento popular antifascista é tão amplo e tão profundo que aparece insistentemente à luz do dia em lutas económicas e políticas; um país onde é prosseguida uma política obscurantista, onde há quase 40 por cento de analfabetos, onde se persegue a arte e a cultura, e um país onde, vencendo as barreiras fascistas floresce um importante movimento literário e artístico de conteúdo democrático, um país onde praticamente todo o peso da repressão tomba sobre os comunistas e onde entretanto o partido comunista é o único partido digno desse nome.

Deste quadro, vão surgir os 8 pontos do programa de Revolução Democrática e Nacional.

Este parágrafo, como o indica o seu autor, pressupõe um estudo ou estudos sobre “a situação económica e política nacional, as contradições de classe na sociedade portuguesa, a posição e peso das várias classes sociais” e pressupõe igualmente respostas teóricas e metodológicas, a que Álvaro Cunhal se refere de passagem:

“não partimos de um esquema tomado em compêndios, forçando depois os factos a adaptarem-se a ele. Partimos do estudo da realidade e como esta é sempre mais rica que os esquemas, os amadores de fórmulas ficam surpreendidos. Parece a alguns que o nosso partido mostra demasiada originalidade ao definir a actual etapa como uma revolução democrática e nacional e ao fundir, numa mesma etapa, objectivos duma revolução, nacional-libertadora com profundas reformas sociais. É na verdade uma definição nova, a definição duma revolução com características muito específicas. O facto é porém que a originalidade não é do nosso Partido, mas da própria realidade portuguesa.”

“O processo revolucionário segue caminhos diversos segundo as condições existentes em cada país. Embora se verifiquem em diversos países semelhanças da situação social e política, há sempre diferenças consideráveis. Os objectivos da revolução em determinada etapa são por isso diversos de país para país. A revolução não segue caminhos obrigatórios e inevitáveis, válidos em todas as condições e em todas as épocas. Se tomarmos apenas os 20 anos decorridos depois do fim da II guerra mundial, a experiência mostra a variedade de soluções e de processos.”

O caso de Álvaro Cunhal é a vários títulos exemplar. É o caso de um intelectual que adere ao Partido num momento em que se torna imperioso reconhecer que a atracção que o partido exerce sobre a classe operária vai a par daquela que exerce sobre os intelectuais. Por outro lado, no prefácio que escreve em 1997 para a reedição dos materiais do IV congresso, Álvaro Cunhal refere não apenas duas listas de nomes, uma de dirigentes operários outra de intelectuais, que fazem a sua aprendizagem política no MUD e no MUD Juvenil, mas acrescenta: “faça-se ainda indispensável referência ao valor da luta revolucionária e ao valor científico e artístico dos intelectuais comunistas nos anos da reorganização.”

Álvaro Cunhal, para além de militante e dirigente revolucionário, mostrou-se também como alguém que se interessou por outras esferas da acção humana. E interessou-se de tal forma que as praticou e sobre elas reflectiu. É assim que Álvaro Cunhal não foi só um intelectual, mas também um Artista e um pensador das questões estéticas.

Como artista, foi escritor, traduziu Shakespeare, pintor, e se não levou mais longe a sua paixão pela música, foi por manifesta incompatibilidade entre as exigências da arte e as suas condições de vida, na prisão e na clandestinidade.

Podemos perguntar-nos a que é que podemos atribuir o papel de traço de união entre o militante revolucionário e o artista? Julgo que esse traço de união se deve ao facto de, para Álvaro Cunhal, as artes tenderem a ser, tal como a acção política revolucionária, formas de intervenção na transformação do mundo e da vida.

Isso mesmo se lê e vê nas suas narrativas, e nas pinturas e desenhos e nos principais textos sobre estética como aqui já se evidenciou também.

Nos textos literários, esse carácter de intervenção no sentido da transformação lê-se no que mobiliza as personagens, e nos acontecimentos que são recriados.

Assim no Até amanhã, Camaradas nós temos um romance em que o herói colectivo permite figurar alguns meses, cerca de um ano, na vida e na história do Partido Comunista Português.

Numa região do país, nós vamos tendo acesso à vida orgânica dos revolucionários profissionais, e às suas ligações com as massas. Assistimos às discussões entre os militantes, aos processos de tomada de uma decisão. Às lutas locais e a partir de certa altura à preparação de um movimento social de protesto, à escala de uma região, com a convergência de operários e camponeses, trabalhadores do comércio e demais populares.

As razões para o protesto já as fomos percebendo, mas elas ampliam-se transformam-se graças ao partido e aos seus militantes numa luta contra o fascismo.

Após o movimento dá-se um processo de recuo defensivo e de reorganização para a preparação de uma nova ofensiva. O partido foi atingido, perde camaradas assassinados pela PIDE, mas regenera-se.

Como um organismo vivo recebe novas forças. A personagem de Paulo de quem tínhamos um retrato não muito favorecido vai crescendo e no fim é quase um outro militante que se agigantou como o partido.

O segundo texto editado de Manuel Tiago, Cinco Dias, Cinco Noites, igualmente redigido na prisão é uma novela muito diferente de Até Amanhã, Camaradas, diferente na estrutura narrativa, no número de personagens, nos acontecimentos que são contados e na linguagem em que o texto está escrito.

É agora um livro muito sóbrio. Contando uma passagem a salto da fronteira por um jovem clandestino do PCP que nisso vai ser apoiado por um passador ou contrabandista profissional, a novela por um lado parece a narrativa de uma espécie de duelo entre os dois protagonistas, que de facto quase tudo opõe. Como pano de fundo há outras personagens que interagem diversamente com os protagonistas. O desfecho da novela contém um elemento que nos surpreende e nos lança o desafio da interpretação.

Lambaça não quer receber e não recebe grande parte do pagamento pelos seus serviços. Discretamente, como tudo nesta novela, sugeriria que se trata de um elogio mudo à coragem do jovem clandestino. Expostas ao longo do texto as diferenças entre os dois, o que é que os não opõe ou que permite compreender a sua atitude. Eu direi, se mo permitem, que só a humanidade no osso.

Estes dois livros, ambos escritos na clandestinidade, seriam por si só provas suficientes do talento literário de Álvaro Cunhal. Mas sabemos que escreveu depois e até à morte.

Mas foi também pintor e desenhava quase compulsivamente. Também aqui a vida do povo que sofre e luta está presente. No desenho e na pintura representou episódios da vida dos camponeses e dos pescadores. Nas cenas à beira-mar focou cenas de naufrágios, a angústia e o sofrimento das mulheres e filhos dos pescadores.

Nas cenas da vida dos camponeses desenvolveu um vasto esquema “programático”: actividades rurais de grande dificuldade física, arraiais e bailes, jogos e brincadeiras de crianças e, sobretudo, episódios da luta dos assalariados rurais por melhores condições de vida, onde se incluem acções de esclarecimento e de mobilização; avanço dos trabalhadores para o protesto, confrontos com a GNR, rescaldo desses enfrentamentos que incluem cenas de regresso a casa, de apoio a feridos e mortos.

Nos momentos mais marcantes, centrando as cenas, um lenço vermelho ou a bandeira nacional, indicando o lado certo do combate e da história.
Nos temas que abordou, Álvaro Cunhal expressa e evidencia sentimentos que vão da alegria à solidariedade na luta e na dor ou na tragédia, ao sofrimento e às dificuldades do quotidiano; mas expressando, sempre, determinação, a força colectiva e confiança no futuro, produziu uma arte ancorada na vida e reflexo dela. E sempre, nos desenhos e na pintura, os homens e as mulheres igualmente empenhados nos trabalhos, nas festividades, nas lutas, na solidariedade.

Álvaro Cunhal na intervenção de encerramento da I Assembleia de Artes e Letras, da ORL do Partido Comunista Português, em 1978, disse a dado momento: “O Partido não pretende hoje, nem pretenderia se dirigisse a política cultural do país, impor aos seus militantes e aos artistas em geral modelos estéticos ou escolas estéticas.

Nada mais prejudicial à criação artística que a submissão a ordens burocráticas ou patronais impondo à iniciativa do criador parâmetros estreitos que cortem a imaginação e o sonho.

Um partido como o nosso, capaz de todos os sacrifícios para libertar o homem, luta necessariamente também para libertar o artista. Quando a própria revolução é a realização de sonhos milenários, como poderia o nosso Partido, força revolucionária que é cortar as asas ao sonho?”
Houve, na altura, (como haverá hoje) quem argumentasse que esta posição era uma simples declaração táctica e não um princípio de natureza estratégica.

Mas por muito que custe a quem não quer compreender, trata-se efectivamente de uma orientação estratégica e de uma evidência partilhável.

As artes e cada obra de arte são um produto complexo da interacção humana – por um lado, um conjunto aberto de textos, de formas, imagens e artefactos, de acontecimentos e acções que modelam tendencialmente as nossas percepções e as nossas representações, as nossas faculdades; por outro lado, são parte do processo de produção e reprodução da vida social, e constituem um terreno de luta pela hegemonia cultural, ideológica e política; um terreno em que se exprimem as ideias e os valores socialmente dominantes, mas onde surgem também as expressões e as formas do longo desejo de emancipação social, individual e colectiva.

Com a arte e através dela, a produção social dos indivíduos humanos pode não ser reduzida à formatação e à aculturação.

Num dos sentidos em que a tradição marxista usa a palavra “ideologia”, as artes são ideologia; mas a mesma tradição, pode mostrar como elas podem não se limitar à reprodução das ideias e das formas de vida de onde nascem.

A imaginação criadora que nelas podemos encontrar pode tendencialmente desocultar, critica e ironicamente e, mesmo, transformar as formas ideológicas de onde parte e dar corpo a outras formas, valores e sentidos.

Na tradição marxista, como muitos o têm salientado, para que possam contribuir para multiplicar e transformar as formas do mundo e da vida, as artes têm de ser entendidas como dotadas de uma autonomia relativa.

Essa autonomia em relação às determinações económicas e sociais, que se exercem sempre, mesmo que de forma mais ou menos indirecta e mediata, não pode contudo pensar-se como absoluta – seria o abandono ou a perda de caminhos possíveis para relacionar a esfera da arte com as da vida vivida ou a viver.

A ideia de uma autonomia relativa das artes pode ser articulada também com a especificidade das outras grandes áreas da cultura, nomeadamente a do conhecimento e da ética.

A autonomia relativa da arte diz-nos então que a arte não é vida e não deve ser julgada por nenhum tribunal, seja ele o da razão ou da ética, o do Estado ou o do mercado; mas diz-nos também que as artes produzem efeitos cognitivos e éticos.

E essa é uma das razões porque a arte e de modo mais amplo toda a cultura são tão maltratadas pela política de direita e o seu acesso tão limitado às grandes massas. É por isso que as classes dominantes e os seus poderosos instrumentos de controlo e dominação ideológica e cultural jogam todo o seu poder e influência na manutenção da velha política obscurantista de desvalorização da cultura. Fazem-no porque temem o seu imenso potencial de criação, liberdade e transformação.

Uma orientação que se tem vindo a agravar de governo para governo nos últimos anos e que tem no actual governo do PSD/CDS e na sua política um zeloso executor.

É preocupante o caminho que segue a política do actual governo em todos os domínios da nossa vida colectiva, nomeadamente nos planos económico e social, concretizando esse ilegítimo Pacto de Agressão que os partidos do actual governo, juntamente com o PS subscreveram com troika, mas não é menos grave o que está a acontecer em todas as esferas da cultura, nomeadamente na educação e no ensino, na informação e comunicação, na ciência, na arte contemporânea, nas culturas artísticas ou património.

É uma política não apenas de regressão económica e social, mas regressão civilizacional e cultural.

Na Cultura a situação é hoje de profunda crise e de abandono de qualquer perspectiva real da sua democratização. Olhe-se para onde se olhar é a política de destruição que impera.

Desde logo da Escola Pública. Hoje sob o fogo das opções ideológicas do grande capital que pretende disputar os lucros e o potencial económico da educação, quer através da Escola Privada, quer através da manipulação e instrumentalização da Escola Pública a seu favor, com consequências brutais para o desenvolvimento do país e para a formação do indivíduo de cultura integral com a crescente elitização do ensino.

Uma ofensiva destruidora que se alarga aos serviços públicos da área da cultura, a imposição de cega reestruturação das estruturas da administração central com o desmantelamento e desqualificação de serviços e sua crescente centralização, a que se soma a política de sistemático estrangulamento financeiro em todas as áreas da actividade cultural e que põe em causa a concretização do princípio de serviço público.

Os cortes brutais dos últimos Orçamentos do Estado, em cima do escassíssimo financiamento praticado agravam ainda mais a situação dos serviços públicos da área da Cultura.

Esta semana os sindicatos denunciavam a intenção do governo de levar a cabo um vasto processo de redução de trabalhadores na Direcção Geral do Património Cultural e nas Direcções Regionais da Cultura.

Trata-se, a concretizar-se tal pretensão, de mais um rude golpe para as áreas do Património Edificado, dos Museus, dos Sítios Arqueológicos e outros serviços onde a catástrofe é próxima. Já não bastava o financiamento miserável.

Depois de ter concentrado todos os serviços num só, o Governo aplica agora a “requalificação para o despedimento” a toda a estrutura. Foi uma operação de aglomeração para ser mais fácil destruir.

Este desmantelamento da Direcção Geral do Património Cultural e das Direcções Regionais da Cultura conjugados com as limitações impostas à Direcção Geral das Artes e ao ICA traduzem-se numa clara intenção de retirada total do Estado na preservação de património, na produção e criação artísticas e na promoção da elevação cultural e social das massas, o que também pode ser entendido como uma censura financeira às artes e à cultura. Suprimem-se as expressões culturais e artísticas livres e públicas, promovem-se as atordoantes e de mercado.

Foram publicados, há dias, pelo Eurobarómetro, os dados relativos à evolução da participação dos portugueses nas actividades culturais. E o que se vê é que estamos a andar para trás e a divergir com outros povos europeus. Estamos no fim da lista. Os portugueses são dos cidadãos da União Europeia com menores taxas de participação em actividades culturais e Portugal é o país onde há menor interesse pela leitura.

É este o rumo de uma política também de desastre cultural que está em curso. Uma política que não só destrói o que existe, como inviabiliza a criação do novo. Os teatros nacionais, o cinema, os muitos criadores contemporâneos e trabalhadores da cultura vêem a sua actividade cerceada e um Estado cada vez mais esvaziado e desresponsabilizado das suas funções constitucionais de defesa do nosso património e da nossa cultura como elemento fundamental da nossa identidade como povo.

Hoje, muitos criadores, trabalhadores da cultura, povo anónimo nas Jornadas do Manifesto em Defesa da Cultura saíram à rua em protesto contra este estado de coisas e pela exigência de 1% de financiamento do Orçamento do Estado para a Cultura. Luta que conta com o apoio activo e solidário do PCP!

É tempo de pôr fim a este rumo de desastre. Por isso a nossa luta pela demissão deste governo, pelo fim da sua política e pela exigência de eleições antecipadas.

Estes são os nossos combates de hoje. Combates que honram o legado de Álvaro Cunhal e a sua luta em defesa das Artes e da Cultura, do direito à identidade do seu povo e dos seus interesses, pelo desenvolvimento soberano do país.