Setembro de 1947
Nota: publicado em O Militante - III Série Nº 46, Setembro de 1947
Tem sido justamente salientada pelo Partido a vitória que constituiu, para os operários de Lisboa e para o PCP, a greve de Abril. É igualmente justo salientar que ela traduziu um importante progresso da organização partidária nas empresas de construções e reparações navais e um magnífico esforço e demonstração de capacidade dos organismos do Partido dirigentes do sector de Lisboa.
A condução do movimento no terreno legal foi correctamente feita, havendo que tirar-se valiosas experiências da luta reivindicativa dos operários das construções navais. A forma democrática da escolha das Comissões de Empresa e da Comissão Geral, com delegados das várias empresas, a acção e ligação diária de todas estas comissões com as massas, dando-lhes conta da sua acção e solicitando o seu apoio, as grandes concentrações e assembleias nas empresas sob a direcção das Comissões operárias, a combatividade, heroísmo e solidariedade dos operários de Lisboa, são riquíssimos ensinamentos para toda a luta do proletariado e do povo português em geral.
Não é, contudo, intenção deste artigo abordar estes ensinamentos, nem os aspectos vitoriosos da greve, nem tão-pouco um sem número de problemas de organização da greve, de agitação, de solidariedade, etc., mas apenas alguns problemas da orientação da greve. Outros temas serão tratados em artigos posteriores.
Esteve a organização do Partido atenta à evolução dos acontecimentos? Acompanhou a evolução do estado de espírito das massas de forma a determinar com justeza o momento preciso da eclosão da greve e a forma que essa greve deveria tomar?
A estas perguntas há que responder claramente que não.
Já em 16 de Março se notava um crescente espírito de luta e se formavam, sob a direcção do P., comités de greve. E quando, em 21 de Março, é publicado o despacho sobre a obrigatoriedade das horas suplementares e, em 22, o ministro da Marinha decreta a obrigatoriedade dos serões, os operários das Construções Navais começam resistindo às ordens fascistas, e começam os despedimentos e algumas prisões. Na última semana de Março, a luta entra numa fase mais aguda com pequenas paralisações, com fraco rendimento, com assembleias de milhares de operários exigindo a readmissão e libertação dos seus companheiros. Começa-se falando em paralisação de meio dia.
A situação amadureceu e a organização local do Partido ficou agarrada a uma orientação vista para uma outra situação. Aplicada às novas condições, essa orientação prejudicou a preparação do movimento. Entramos assim num segundo problema.
Quando surgiu a opinião de alguns camaradas de que os trabalhadores, uma vez determinado o dia da suspensão do trabalho, deviam ficar em casa, a Direcção do P. defendeu uma orientação contrária, sublinhando que isso levaria a ficarem em casa os mais combativos e disciplinados e a irem à abertura das empresas os mais vacilantes, que aí, desligados dos operários mais conscientes, seriam facilmente levados para dentro das fábricas pelos agentes do patronato. O começo da greve havia que fazê-lo quando todos os operários se encontrassem reunidos, no momento que se visse mais conveniente (à entrada, ou ao meio-dia, ou durante o trabalho, etc.), largando depois as empresas. Isto não era, de forma alguma, uma greve de braços caídos.
Tinha-se, sim, visto a justeza dos «braços caídos» em relação a rápidas paralisações, de 15, 20 minutos, até o máximo de 1 hora, de maneira a retomar-se o trabalho antes que as forças repressivas pudessem intervir.
Mas a organização local ficou apegada à orientação dos braços caídos em relação não já a pequenas suspensões de trabalho, mas à perspectiva duma greve.
Esta orientação não era correcta e encontrou uma justa resistência dos trabalhadores, que viam o perigo de se declarar a greve e ficar nas empresas à espera da inevitável acção brutal das forças fascistas. É certo que a organização do P., ao chamar os trabalhadores à greve, não aconselhou os «braços caídos». Mas isso foi colocado anteriormente, em contactos de organização, dificultando de início uma justa orientação.
Quando, no dia 4 de Abril, numa romagem ao cemitério da Ajuda, realizada a pretexto do funeral dum trabalhador, algumas centenas de operários acordam na necessidade de ir para a greve, a greve era já a única saída que se oferecia aos operários das Construções e Reparações Navais, estavam já plenamente esgotadas as possibilidades legais.
A organização do Partido não foi então suficientemente audaciosa para tomar a vanguarda do movimento e dar a indicação para parar. Quando, no dia 5, há novos despedimentos e a paralisação começa na CUF, atribui-se isso à precipitação, exaltação e indisciplina de um camarada. Essa precipitação existiu, mas o facto de os trabalhadores terem seguido o exemplo mostra que estavam criadas condições objectivas para a greve.
No dia 7, a voz do Partido de chamamento à greve (a que responderam milhares de trabalhadores) é justa, mas é atrasada de alguns dias. No dia 4 ou 5, ou mesmo antes, teria sido o momento correcto.
O manifesto do dia 7 coloca a «greve durante um dia». Era justa esta orientação?
Em relação aos operários das Construções Navais, as condições para uma greve de 24 horas estavam há muito ultrapassadas. A própria organização do Partido, ao lançar a palavra de 24 horas, tinha já a ideia de que algumas empresas se manteriam mais tempo em greve. À nossa organização faltou um fundo conhecimento da disposição das massas, e também audácia para lançar a palavra de greve indeterminada dos trabalhadores das Construções Navais (o que teria sido a orientação correcta). Ao mesmo tempo que tal palavra deveria ter sido dada, deveria ter-se feito um apelo geral à solidariedade dos outros trabalhadores, para auxiliar e aguentar a greve nas Construções.
O manifesto faz um apelo geral a uma greve de 24 horas, tal como para os trabalhadores das Construções Navais. Isto não foi justo, dirigido a toda a região de Lisboa. O apelo devia dar margem a várias formas de solidariedade e de luta, como subscrições, protestos, pequenas suspensões de trabalho e (onde houvesse condições) greves até 24 horas.
Para as Construções Navais, 24 horas eram pouco. Para todos os trabalhadores da região, exigir uma greve de 24 horas foi demasiado.
Nas assembleias de trabalhadores que tiveram lugar na Serra de Monsanto no dia 7, alguns camaradas levaram indicações para aconselhar os trabalhadores a regressarem ao trabalho. Esses nossos camaradas foram mal recebidos pelos operários. Atribuiu-se isso ao facto de, entre os trabalhadores, estarem elementos provocatórios que os atiçaram contra os camaradas. Isto não é justo. Os nossos camaradas foram mal recebidos porque a orientação que colocaram não ia ao encontro do sentir das massas, porque as massas tinham ultrapassado a organização do Partido. Neste momento, a nossa organização ia atrás das massas.
O manifesto do dia 7 chama todos os trabalhadores da região à greve. Tal palavra de ordem não teve em conta a diferença de condições existentes nos vários sectores fabris da região de Lisboa. Se nas Construções Navais havia um amplo desenvolvimento legal do movimento, se aí se tinham esgotado as possibilidades legais de luta, o mesmo não acontecia em relação a muitos outros sectores fabris.
Esse apelo a todos os trabalhadores da região reflecte uma preocupação que muitos camaradas vinham de há muito manifestando. Alguns camaradas tinham de facto os olhos postos num amplo movimento regional. Essa preocupação era justa, mas não devíamos ficar agarrados a ela quando as condições não estavam criadas para um tal movimento e em contrapartida estavam criadas para um movimento de tipo diferente. No manifesto do dia 14 insiste-se na ideia de uma greve regional ao dizer-se: «urge fazer participar na greve todos os operários e operárias da região de Lisboa». Ora tinha sido no dia 9 que as últimas empresas tinham ido para a greve. Para o dia 14 ou 15 havia possibilidade de greve no Arsenal da Marinha (depois de algumas dezenas de arsenalistas terem sido obrigados, sob escolta, a trabalhar na reparação do Lourenço Marques), mas tal possibilidade não existia já nas mais importantes empresas. Quando sai o manifesto de 14 já todo o peso da repressão fascista tombara sob os trabalhadores.
Influenciados por esta orientação, alguns camaradas pensam que a greve dos portuários, que paralisaram totalmente durante 24 horas, em apoio dos operários das Construções Navais, devia ter sido por tempo indeterminado. Quanto a nós, a greve de 24 horas dos portuários foi correctamente dirigida e constitui uma magnífica acção de solidariedade.
É no dia 15 que fracassa a tentativa de paralisação no Arsenal da Marinha. É no dia 15 que o governo anuncia as deportações para o Tarrafal de dezenas de trabalhadores de Lisboa. Já antes do dia 19 todas as empresas salvo as das Construções Navais e (segundo as informações que possuímos) a Dargent, a Stal e a Import tinham regressado ao trabalho. Já então corria entre os trabalhadores que o patronato tinha vontade de reabrir as fábricas, fazendo selecção. Nestas condições, a palavra de ordem «que ninguém ceda sem que sejam atendidas todas as nossas reivindicações», lançada no manifesto do dia 19 assinado pela «Comissão de Unidade dos Trabalhadores em Greve», não foi justa. O fracasso da tentativa do Arsenal marcou o momento da quebra da vontade combativa e disposição de luta. Esse era o momento de começar a encarar-se medidas para um recuo organizado.
Só a 22, na reunião do Comité de Greve, se coloca a necessidade de encarar o recuo. Isto foi tardio. Mas alguns camaradas mais entusiastas tomaram os seus desejos como sendo os desejos das massas, e à organização do Partido faltou mais uma vez audácia para dar indicações precisas aos trabalhadores para um recuo organizado. No dia 24 abriram as inscrições nas fábricas e muitos trabalhadores começaram a inscrever-se. É, porém, apenas no manifesto do dia 26 que o Partido dá a palavra «regresso ao trabalho». É certo que esse manifesto traçou, duma forma geral, uma orientação justa, e contribuiu para que os operários tomassem uma posição justa. Mas, para muitos casos, não fez mais que confirmar aos olhos dos trabalhadores que a atitude que tinham já tomado (inscrição para regressar ao trabalho) tinha sido justa.
A análise destes problemas de orientação indica-nos que, embora nos seus aspectos fundamentais as palavras de ordem lançadas pela organização do Partido tenham sido justas e tenham constituído uma positiva ajuda aos operários de Lisboa e a indicação de uma orientação geral para a sua luta contra o patronato reaccionário e o fascismo, houve muitas deficiências que interessa considerar, para que, em futuros movimentos, o nosso Partido possa ser, em todos os aspectos, uma verdadeira vanguarda e um correcto orientador.
Não oferece dúvida que, se tivéssemos estado mais atentos à evolução dos acontecimentos, se a organização partidária tivesse sido mais audaciosa, se os camaradas mais combativos não tomassem a sua vontade como sendo a vontade das massas, os trabalhadores teriam lutado mais vantajosamente contra o inimigo, e o Partido teria saído ainda mais engrandecido e prestigiado do movimento.
Estas experiências mostram a necessidade de se fortalecer a ligação do Partido com as massas, de forma a que cada organização de empresa conheça, em cada momento, as verdadeiras aspirações e as verdadeiras disposições das massas.
Indicam também a necessidade de sermos sempre mais atentos à evolução dos acontecimentos, de forma a não sermos surpreendidos pelo rápido evoluir da situação, de forma a nunca irmos demasiado atrás nem demasiado à frente das massas, pois, num e noutro caso, o Partido perde aquele contacto com as massas que é imprescindível para uma correcta orientação.
Indicam ainda a necessidade imperiosa de que as palavras de ordem sejam sempre actuais, isto é, correspondam às condições objectivas e de organização existentes no momento em que tais palavras são dadas. A modificação das condições concretas torna necessária a modificação das palavras de ordem. A actualidade das palavras de ordem é uma condição indispensável da sua justeza.
A condução dum movimento de massas exige a existência de organismos capazes de acompanhar a situação e dirigir as massas em todas as fases do movimento. Se tais organismos não existem, as massas são entregues a si próprias, sujeitas a hesitações, vacilações e acções contraditórias e incapazes de, em situações difíceis, encontrar uma única linha de actuação, sobretudo tratando-se de amplos movimentos. A falta de organização num movimento de massas leva à quebra de unidade e abre passo à vitória do inimigo.
Os organismos dirigentes de um movimento de massas não podem ter sempre as mesmas características e as mesmas funções. O número dos seus componentes e as suas qualidades como lutadores, o funcionamento do organismo, as formas concretas da sua ligação com as massas — têm que variar segundo as circunstâncias do movimento. Isto explica porque os processos de actuação de uma organização para dirigir uma luta reivindicativa legal, por exemplo, não podem ser os mesmos de uma organização para dirigir uma greve.
Foi a incompreensão acerca deste importante problema que explica muitas deficiências na condução da greve de Abril, em Lisboa. Ao encarar-se a organização dos operários das Construções e Reparações Navais para a sua luta, não se teve devidamente em conta a evolução da própria luta, a consequente modificação da situação e a necessidade de acompanhar esta modificação com medidas adequadas no que respeita à organização.
Quais eram os organismos dirigentes da luta nas empresas enquanto a luta se desenrolou no terreno legal? Eram as Comissões de Unidade das empresas e a Comissão Geral com delegados das Comissões de Empresa. Correspondiam estes organismos à necessidade do movimento? Sem dúvida que sim. Eles eram eleitos democraticamente pelas massas, a quem davam regularmente contas da sua actuação. Eles ligavam-se às massas em reuniões e amplas assembleias. Faziam-se acompanhar pelas massas junto dos escritórios quando faziam as suas reclamações. Nessa fase da luta, as Comissões de Unidade de empresa e a Comissão Geral, compostas de numerosos membros, correspondiam às necessidades do movimento e asseguravam uma sólida ligação com as massas e uma correcta direcção do movimento.
Uma vez, porém, que a luta entrou numa fase superior, não se soube criar os organismos adequados. Quando se começou encarando a possibilidade e necessidade de recorrer à greve, falou-se, é certo, em Comités de Greve. Mais tais Comités eram sobretudo encarados à base das Comissões Unidade, e o seu funcionamento manteve, em muitos aspectos, as mesmas características das Comissões de Unidade. Os elementos dos Comités de Greve eram, na sua maior parte, elementos das Comissões de Unidade. Os poucos Comités de Greve que chegaram a ser formados não eram mais que Comissões de Unidade desfalcadas. A condução da greve continuou, no fundamental, confiada às Comissões de Unidade.
Que resultou daqui?
Que tais organismos, pelas suas características (grande número de componentes, formas directas de ligação com as massas, etc.) não podiam, nem puderam, assegurar a direcção diária da greve, sobretudo a partir do momento em que o fascismo encerrou fábricas, prendeu operários, espancou manifestantes e fez cair sobre as massas uma violenta repressão. Então não podiam já ter lugar as amplas reuniões e assembleias, não podiam já os organismos dirigentes dar directamente directrizes às grandes massas, não podiam já facilmente reunir e deliberar organismos muito amplos. Mas a verdade é que se insistiu nesses métodos de organização.
As consequências desta incompreensão foram prejudiciais ao movimento. Os organismos de direcção perderam, em muitos casos, contacto com as massas, estiveram desligados delas em muitos momentos decisivos da greve, e não puderam desta forma determinar e indicar sempre uma orientação justa e fazer chegar rapidamente às massas as suas directrizes.
No decurso da greve e nas suas fases mais agudas, a voz do organismo dirigente da greve não chegou devidamente às massas, havendo sectores fabris onde nenhumas directrizes chegaram senão por via dos manifestos dos Partido, com a agravante de estes serem em número insuficiente.
Por outro lado, tendo a repressão atingindo fortemente as empresas e impossibilitando o funcionamento das Comissões de Empresa, o Comité Dirigente da Greve viu-se sem contacto com o pessoal de algumas empresas em greve não sabendo ao certo o seu estado de espírito, as suas reacções perante a repressão, etc. Isto explica em grande parte a lentidão e atraso de algumas directrizes do Comité Dirigente e também deficiências na distribuição da solidariedade e a irregularidade da agitação.
Finalmente, uma vez que aos Comités de Greve pertenciam elementos conhecidos como pertencendo às Comissões de Unidade, o fascismo pode tomar medidas contra esses trabalhadores, prendendo uns e perseguindo outros e dificultando assim a sua acção dirigente junto das massas, bem como o funcionamento dos organismos a que pertenciam.
É justo dizer-se que, nos problemas de organização, não se souberam aproveitar as riquíssimas experiências da greve de 8 e 9 de Maio de 1944. Então formou-se um Comité Dirigente da Greve com camaradas qualificados e formaram-se Comités de Greve nos principais sectores e em dezenas de empresas. Se é certo que muitos destes Comités tiveram um funcionamento irregular a partir do segundo dia de repressão, não é menos certo que e a eles se deve, em grande parte, a magnífica unidade de acção dos operários e camponeses do Baixo Ribatejo e o cumprimento heróico das directrizes do Partido nesse sector, nos dias 8 e 9. Estas experiências, tanto dos lados positivos da organização no 8 e 9 de Maio, com das dificuldades ocasionadas pelas deficiências então verificadas, não foram aproveitadas na greve de Abril. Na greve de Abril não só não se corrigiram as deficiências vistas no 8 e 9 de Maio como não se fez, de forma alguma, um esforço organizativo semelhante.
Que se impunha para a direcção da greve de Abril? Impunha-se que os Comités de Greve fossem organismos extraordinariamente mais leves que as Comissões de Unidade (formadas para a direcção do movimento no terreno legal), organismos capazes de resistir e funcionar nas condições de repressão, com as fábricas encerradas e a violência das forças repressivas. Impunha-se o estabelecimento duma rede de ligações (e agentes de ligação) com todos os sectores e todas as empresas. Impunha-se que os Comités de Greve fossem constituídos com trabalhadores que não pertencessem às Comissões de Unidade, porque este facto sujeitou-os a mais fácil acção policial. Impunha-se que os Comités de Greve assegurassem ligações com as Comissões de Solidariedade, para angariação e distribuição dos fundos recolhidos. Impunha-se que junto dos Comités de Greve e sob sua orientação funcionassem organismos para um trabalho de agitação.
Este trabalho de organização não se fez, com as consequências atrás vistas.
A dura experiência da greve de Abril indica-nos a necessidade de, em movimentos semelhantes, empregar um muito mais decidido esforço no trabalho de organização, criando os organismos apropriados a cada fase de luta e compreendendo que a sorte do movimento depende, em parte decisiva, da boa ou má organização.
Ligações:
[1] http://www.ges.pcp.pt/bibliopac/imgs/mil03046.pdf