Vida, pensamento e luta: exemplo que se projecta na actualidade e no futuro

Intervenção no Encontro Nacional de Unificação da UJC e da UEC

10 de Novembro de 1979

O Encontro Nacional da UJC e da UEC que acaba de realizar-se com vista à unificação das duas organizações da Juventude Comunista culmina um longo processo e um aturado trabalho.

Pelo trabalho preparatório realizado, pelo êxito do Encontro Nacional, pelas largas e promissoras perspectivas abertas à futura actividade da Juventude Comunista e à luta da juventude portuguesa, desejo felicitar-vos calorosamente em nome do Comité Central do nosso Partido que justamente chamais o Partido da Juventude.

Passo decisivo para a unificação

No prosseguimento de um longo processo o Encontro Nacional da UJC e da UEC constitui um passo decisivo para a unificação das duas organizações.

Estamos certos de que a organização unificada desenvolverá a sua actividade na directa continuidade e na linha das tradições de combate do movimento juvenil comunista em Portugal, e em particular da União das Juventudes Comunistas, e da União dos Estudantes Comunistas - cujo papel, na defesa dos interesses da juventude, na luta do nosso povo nos últimos anos de ditadura fascista e no decurso do processo da Revolução portuguesa, na defesa do regime democrático, ficará marcado como uma inapreciável contribuição e uma expressão da determinação, da dedicação, da coragem e da combatividade da juventude portuguesa e da sua vanguarda revolucionária — a Juventude Comunista.

Creio ser justo neste preciso momento saudar todos os jovens camaradas que asseguram a vida, a actividade, as realizações, o combate da UJC e da UEC.

As siglas UJC e UEC - a «UEC-UJC-juventude do PC» - acabam por virtude da unificação. Mas a UJC e a UEC, tudo quanto lutaram, tudo quanto fizeram, continuarão vivas e bem vivas na actividade, no acrescido dinamismo, na previsível expressão da organização e da actividade da Juventude Comunista desde agora unificada.

O problema da unificação das duas organizações já há muito estava na ordem do dia.

O processo de unificação não é decisão tomada neste Encontro. Surgiu pela necessidade crescente da coordenação da actividade das duas organizações, pela existência de vastíssimos campos da actividade comum, pela crescente aproximação de problemas, situações e objectivos da juventude trabalhadora e da juventude estudantil.

Começando pela fusão de departamentos da actividade central, a unificação é já hoje um processo em marcha e adiantado no que respeita a numerosas estruturas.

Deve porém ter-se em conta que, assim como a unificação não foi uma tarefa decidida por decreto, assim tão pouco o seu andamento poderá sê-lo.

Há que ir para diante com audácia e confiança. Ao mesmo tempo, conforme confirma o Encontro, há que evitar dar passos que não assentem num exame atento das situações objectivas e das condições subjectivas.

O Encontro concluiu por um lado, que existem inúmeros problemas e interesses comuns à juventude trabalhadora e à juventude estudantil e consequentemente uma tendência objectiva para a aproximação entre o movimento da juventude trabalhadora e o movimento da juventude estudantil.

Daqui resulta não só a necessidade, mas a vantagem e mesmo a inevitabilidade de estruturas unificadas que, no plano político, se traduzem no processo de unificação das organizações da Juventude Comunista.

O Encontro concluiu, por outro lado, que existem interesses, objectivos e lutas especificas dos diversos sectores da juventude, que exigem formas organizativas apropriadas e diferenciadas.

Daqui resulta a necessidade de fugir ao esquematismo, à precipitação, à generalização da unificação orgânica, mantendo-se estruturas diferenciadas sempre que nisso se reconheça vantagem. Para já é o caso, por exemplo, da Direcção Central do Ensino Superior.

Os trabalhos preparatórios do Encontro e o Encontro em si adiantaram o exame de numerosos problemas, procederam a medidas concretas da unificação e apontaram linhas gerais da orientação a seguir.

Impõe-se prosseguir e aprofundar todo este trabalho de forma a que o Congresso a realizar no próximo ano possa já assentar a orientação política, os princípios orgânicos, os métodos de acção da Juventude Comunista unificada.

Quatro problemas exigem uma atenção particular: A linha política da Juventude Comunista Unificada, conceitos e critérios de organização, a organização e o movimento da Juventude Comunista, o estilo de trabalho e a ligação com as massas.

Linha política da Juventude Comunista unificada

Quanto à linha política, as Conclusões do Encontro testemunham um estudo e conhecimento aprofundado dá situação e dos problemas da juventude e contêm não apenas linhas programáticas gerais, mas a indicação, com grande pormenor, das medidas concretas relativas aos vários problemas da juventude.

As conclusões constituem um material tese rico e indispensável para a acção política da Juventude Comunista e o desenvolvimento do movimento e da luta da juventude.

Conforme com as conclusões do Encontro, a Juventude Comunista tem como tarefa unir milhares de jovens, construir um poderoso movimento pelos interesses e direitos económicos, sociais, profissionais, culturais e políticos da juventude.

O Encontro abordou com profundidade e definiu com rigor os problemas e objectivos comuns da juventude em geral assim como os objectivos específicos da juventude trabalhadora e da juventude estudantil.

O Encontro ligou correctamente a concretização das grandes aspirações e objectivos da juventude à concretização do objectivo político mais amplo da consolidação do regime democrático e das conquistas de Abril na perspectiva do socialismo.

O Encontro sublinhou justamente que a Juventude Comunista, empenhada com o Partido Comunista, com todo o povo português na luta patriótica para defender e continuar o Portugal de Abril, se inspira nos princípios do marxismo-leninismo e do internacionalismo proletário e mantém as suas posições internacionalistas, a sua luta firme contra o imperialismo, pela paz e a segurança dos povos, a sua activa solidariedade para com os povos de todo o mundo.

O trabalho realizado a este respeito, dá uma base séria para o trabalho futuro.

É entretanto indispensável que, dentro de linhas gerais apontadas, se tenha sempre uma resposta às situações concretas.

Os problemas da juventude têm características permanentes nas condições do capitalismo. Mas qualquer desses problemas, num momento dado tem uma expressão temporal relativa a uma situação económica e política determinada e sofre uma influência de conjuntura que lhe imprime traços específicos.

Não basta apontar os problemas e definir objectivos na sua expressão genérica e permanente. É indispensável discernir e apontar esses traços específicos e encontrar as definições e formulações correspondentes.

As necessidades e objectivos da juventude podem manter um carácter constante num período relativamente longo de tempo. A sua expressão concreta num momento dado exige também uma resposta concreta.

Se numa sociedade estão sempre surgindo em geral problemas novos que necessitam respostas novas, isso é particularmente válido no que respeita à juventude.

A linha política estará tanto mais apurada quanto, a partir duma análise extensa e profunda, mais se puder sumariar em poucas palavras.

Impõe-se agora, o aprofundamento da análise da situação e da definição dos objectivos, a hierarquia da sua importância, a busca de formulações concretas, actuais e sugestivas e um esforço de síntese que traduza em alguns pontos tudo quanto é essencial.

Problemas de organização

O Encontro examinou também atentamente os problemas da JCP com a organização da Juventude Comunista.

O Encontro concluiu pela necessidade de procurar novas respostas quanto aos critérios de admissão, às formas de organização, aos métodos e estilo de trabalho.

Esta conclusão é extremamente útil e constitui um estímulo ao trabalho ulterior, porque as novas respostas no domínio da organização ficam ainda por dar.

O Encontro aflorou apenas algumas, deu uma indicação geral de vontade de renovação e de maior maleabilidade, mas sem soluções concretas nem definições precisas.

Até ao Congresso, impor-se-á examinar atentamente as experiências do trabalho de organização desde o 25 de Abril, inventariar e estudar as situações e as experiências.

Corresponderam os princípios orgânicos adoptados à nova situação política nacional e à necessidade da organização da Juventude Comunista e da sua ligação com as massas?

Que tipo de organização deve ser a organização da Juventude Comunista Portuguesa? Uma vanguarda restrita mas coesa, dinâmica e operativa ou uma organização de massas?

Quais as condições exigidas para se ser membro da Juventude Comunista Portuguesa? Serão as mesmas ou aproximadas daquelas que se colocam para ser membro do Partido (como em muitos casos tem sido até agora), ou deva» adoptar-se critérios mais maleáveis e menos rigorosos na exigência de militância?

Qual a estruturação da organização? Também idêntica ou semelhante à do Partido ou com critérios mais diversificados?

Como estruturar a organização de base? Em células de tipo clássico ou noutras formas mais abertas? O nome da «célula» é de manter ou substituir? Se é de substituir, a expressão «colectivos de jovens comunistas» (utilizada nas conclusões do Encontro) será a mais adequada e terá boa aceitação?

Que resulta de um exame do trabalho de organização? Teria sido por exemplo adequada a palavra de ordem «façamos da UEC uma organização de massas» mantendo sem alteração os princípios e métodos de organização?

Terão sido os melhores os processos de recrutamento? Não terá havido uma sobreposição de exigências rígidas em alguns aspectos e excesso de liberalismo noutros?

Trata-se de toda uma série de problemas que exigem análise das experiências do trabalho de organização, das situações e do seu desenvolvimento, dos pontos fortes e das deficiências, dos êxitos e dos fracassos.

No Encontro apareceram com suficiente nitidez algumas pistas de trabalho, que constituem o estudo de um esquema de organização, menos rígidas e mais abertas à definição autónoma nas exigências para admissão na Juventude Comunista Portuguesa, diferenciadas das exigências para admissão no Partido.

Estamos seguros de que, até ao Congresso da Juventude Comunista, estes problemas serão examinados e confiamos inteiramente em que a Juventude Comunista encontrará as soluções mais adequadas.

A Juventude Comunista — organizações e movimentos

As relações entre as organizações juvenis unitárias e a organização da Juventude Comunista adquiriu particular importância com o desenvolvimento da actividade de massas.

O Encontro abordou com atenção as formas básicas de organização do movimento da juventude trabalhadora e do movimento da juventude estudantil, salientando justamente as estruturas unitárias nas empresas e nos sindicatos, os movimentos associativos (dos trabalhadores-estudantes, no Ensino Superior e no Ensino Secundário) as colectividades e grupos juvenis de cultura, convívio e desporto, as formas de organização específicas correspondentes a reivindicações concretas particularmente sentidas pela juventude.

Foram apontadas formas muito variadas da organização unitária.

O trabalho realizado a esse respeito dá uma boa base para trabalho futuro.

Até ao Congresso impõe-se o aprofundamento do estudo das formas de organização unitárias da juventude, do seu papel, do seu âmbito, da sua importância relativa, da sua coordenação e da sua confluência, do desenvolvimento da sua actividade numa única torrente juvenil.

Um motivo de reflexão é o limite entre organização juvenil unitária e Juventude Comunista.

Esta questão insere-se na relação entre a noção de organização e a noção de movimento.

Temos falado da organização da Juventude Comunista e temos falado de organizações unitárias juvenis.

O problema que se coloca é se o campo orgânico da Juventude Comunista é completamente separado do campo orgânico unitário.

Parece ser de examinar, se na actividade da Juventude Comunista, não poderão coexistir estas duas noções com expressões orgânicas diferenciadas.

Neste problema entronca a caracterização política da participação regular nas actividades da Juventude Comunista, de grupos e organizações de massas da juventude.

Existem numerosos casos em que se verifica tal participação regular (de grupos artísticos e desportivos, colectividades, associações, etc.) sem que todos os membros ou associados respectivos sejam membros da Juventude Comunista.

Além do esforço para trazer individualmente à Juventude Comunista todos esses jovens, não seria de encarar em alguns casos a adesão colectiva à Juventude Comunista desses grupos e organizações de massas, sem que isso implicasse a adesão individual de cada um dos seus membros?

Não seria de encarar a criação, por iniciativa da Juventude Comunista, de organizações unitárias diversificadas e integradas entretanto na actividade da Juventude Comunista?

O Encontro traçou como uma das grandes linhas da orientação da Juventude Comunista, a unidade da juventude.

O desenvolvimento das formas de organização unitárias são um aspecto essencial da realização dessa tarefa.

Um outro são os esforços para a aproximação, entendimento e acção política social comum dos jovens das mais variadas tendências democráticas.

O Partido apoia a orientação e as iniciativas da Juventude Comunista no sentido de reforçar os laços de amizade e cooperação com organizações juvenis de outros quadrantes políticos e doutras ideologias.

A unidade da juventude é uma tarefa central.

Confiamos em que a Juventude Comunista, persistirá no caminho da unidade e saberá dar mostras de abertura, de espírito de diálogo, de tolerância, da fraternidade juvenil que contribuem para o reforço dos laços de amizade e cooperação com outras organizações da juventude.

Estilo de trabalho e ligação com as massas

O Encontro sublinhou justamente que as organizações da Juventude Comunista devem reflectir a maneira jovem de sentir e estar na vida. Pronunciou-se contra a rotina, o tarefismo e o dirigismo, contra a tendência de organizações se voltarem para dentro, para tarefas burocráticas e pira a aplicação de receitas que cedo se tomam ineficazes.

Estas grandes linhas com ás quais inteiramente concordamos, poderão e deverão ter um desenvolvimento fecundo até ao Congresso. O estilo de trabalho é tanto um problema interno da Juventude Comunista, como um problema relativo ao trabalho de massas.

A rotina, a cristalização de critérios ou tipos de soluções são graves em qualquer organização. São destruidoras em organizações e movimentos juvenis: seja em organizações da Juventude Comunista seja em organizações unitárias.

A juventude acusa, com extrema sensibilidade e prontidão, situações, crises e transformações sociais. Em espaços de tempo relativamente curtos, verificam-se mudanças profundas de gostos, de preferências, de hábitos, de prioridades, de tipos de convívio social.

Ao nível dos tempos livres, das preferências, dos gostos predominantes, dos hábitos de vida, das formas de reagir perante os fenómenos, à evolução social introduz frequentes variações, por vezes extremamente bruscas e surpreendentes.

Uma organização juvenil que cristalize soluções, poderá num ano ganhar larga influência e perdê-la bruscamente no ano seguinte.

Um problema quer no estilo de trabalho, merece particular atenção é relativo às formas de trabalho de massas.

É método corrente criarem-se pólos de atracção para que as massas juvenis, atraídas a eles, cheguem até nós.

O que se pergunta é se não sucede que o poder de atracção desses pólos não é suficiente para atrair grandes massas da juventude. Senão sucede que nós fixamos um pólo de atracção e importantes massas da juventude nos passam ao lado.

Esta questão põe uma outra. A criação de pólos de atracção visa, no fim de contas, fazer desviar a juventude de grandes correntes sociais de interesses e preferências que consideramos negativos. O que se pergunta é se não será necessário, não só fixar pólos de atracção fora dessas correntes como também ir a Juventude Comunista colocar-se precisamente no trilho dessas grandes correntes sociais.

Dando todo o valor ao apoio do Partido e à experiência, a juventude gosta de pensar com a cabeça, ama a independência de opinião é de comportamento e não gosta de ideias e actuações que cheirem a mofo ou a naftalina.

Creio que estaremos todos de acordo se eu afirmar que nem o Partido, nem as Juventudes Comunistas enaltecem os que fazem sempre que sim com a cabeça, recusando a si próprios a faculdade de pensar e de descobrir, que sejam passivamente as opiniões sem reflexão crítica, os que se curvam à autoridade formal e não à autoridade ganha pelo trabalho e pela razão.

As normas democráticas na vida interna têm naturalmente em conta o respeito pela afirmação das opiniões dos diversos camaradas.

Hoje passou-se aqui um pequeno facto, sobre o qual, se me permitem, gostaria de fazer um reparo. Houve camaradas aqui que votaram contra uma proposta e houve camaradas que assobiaram. Eu creio que os camaradas tinham todo o direito de votar contra. Se nós não aceitamos o debate, se nós não aceitamos que haja votos contra, se nós não aceitamos a abstenção como uma coisa que normalmente se pode dar, então perguntamos: para que são as votações? Nós, não queremos formalismo na democracia, queremos uma real democracia nas organizações comunistas. Sem dúvida, camaradas, que sentimos todos uma profunda alegria quando numa votação se levantam todos os cartões encarnados, nenhum se levanta contra, não há abstenções, há unanimidade. Sim, sentimos uma grande alegria. Mas é necessário que esse resultado não seja o resultado de qualquer dificuldade em discutir, de qualquer acanhamento do militante para votar, mas que seja o resultado de uma discussão antecipada, suficientemente aprofundada, para que os militantes, quando são chamados a votar, estejam convencidos. Nunca que votem assim porque se vergam a qualquer condicionalismo. O voto .dos militantes deve ser completamente livre e a unanimidade deve ser efectiva, deve ser real.

No quadro da sua autonomia, dentro dos grandes princípios orientadores, sempre em estreita ligação com o Partido, a Juventude Comunista deve dar mostras de iniciativa, de independência, de audácia, de espírito empreendedor e criador.

Do coração desejamos que a Juventude Comunista, com os pés assentes na terra, tenha capacidade para sonhar e força é determinação para transformar o sonho em vida.

Tarefas imediatas

A Juventude Comunista ver-se-á confrontada nas semanas próximas com tarefas políticas e organizativas muito concretas, decorrente da situação política que atravessamos, em que o acontecimento determinante é a realização das próximas eleições para a Assembleia da República e para as Autarquias nos dias 2 e 16 de Dezembro.

Há razões para ter confiança.

As eleições que vão realizar-se não são as eleições que o PPD, o CDS e as outras forças reaccionárias pretendiam.

Eles queriam, através de ilegalidades e violências do governo, destruir ainda antes das eleições as conquistas democráticas alcançadas desde o 25 de Abril, designadamente a Reforma Agrária, as nacionalizações e o contrôle de gestão. Através de uma nova lei eleitoral antidemocrática e do uso inconstitucional do referendo, através de uma mascarada eleitoral, queriam a revisão inconstitucional da Constituição e a destruição do regime democrático.

O facto de que não conseguiram esses objectivos quando pensavam tê-los já ao seu alcance, e de que as eleições intercalares se inserem numa saída constitucional da crise política significou um sério revés das forças reaccionárias.

Temos por diante a batalha eleitoral e é necessário vencê-la. Vencê-la mantendo os partidos reaccionários em minoria na Assembleia da República. Vencê-la com uma maioria democrática. Vencê-la com o reforço significativo do Grupo Parlamentar do PCP (além dos deputados do MDP eleitos) - condição indispensável para que a maioria democrática numérica se possa converter numa maioria efectiva que sirva de suporte parlamentar e popular à formação de um governo democrática com uma política democrática.

A apresentação de candidatos da Juventude Comunista nas listas APU assegurará, estamos certos, que a juventude tenha na Assembleia da República deputados seus que, cumprindo os compromissos assumidos perante a juventude, aí saberão defender os seus interesses, direitos e objectivos.

Assumindo as próximas eleições uma importância determinante para a evolução da situação portuguesa, o Encontro da UJC e da UEC indicou a grande tarefa da Juventude Comunista em relação às próximas eleições: ganhar a juventude para o voto útil, seguro e certo na democracia: o voto no PCP, o voto na APU.

Logo após este Encontro, a Juventude Comunista unificada é chamada a demonstrar a sua capacidade organizativa e mobilizadora na participação activa na campanha eleitoral do Partido e na campanha eleitoral específica para a juventude, que deverão ter uma dinâmica é um estilo próprios.

É a primeira grande tarefa política que a organização unificada da Juventude Comunista terá a cumprir.

Estamos certos de que com o Partido a cumprirá, orientando-se pelas linhas de orientação do Encontro agora realizado, e empenhando na campanha eleitoral, junto das massas juvenis, a energia colectiva, o dinamismo, a confiança, a alegria que se respiraram no Encontro e que dão novas forças e novas certezas aos jovens comunistas.

Para terminar desejo saudar calorosamente os camaradas eleitos para a Direcção Nacional da Juventude Comunista Portuguesa.

Estamos certos de que saberão estar à altura das suas elevadas responsabilidades mostrando-se merecedores da confiança, da estima e do apoio dos militantes.

Consideramos positivo que mais de 25 % dos membros da Direcção Nacional eleita sejam raparigas.

Os aplausos parecem indicar, não apenas a saudação às camaradas eleitas, mas também a satisfação pela sua percentagem.

Nós saudamos também as jovens camaradas eleitas, mas devemos sublinhar que, tanto ao nível dos órgãos de Direcção como ao nível dos efectivos da Juventude Comunista é necessário actuar persistentemente para aumentar e muito consideravelmente o número de raparigas, cuja atuacção é indispensável e por vezes decisiva para o êxito da actividade da Juventude Comunista e para o desenvolvimento das iniciativas, dos movimentos e das lutas da juventude.

Ombro com ombro com o Partido, unidos, combativos, determinados, confiantes, avante para a vitória democrática!

Viva a Juventude Comunista Portuguesa!

Viva o Partido Comunista Português!

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1981
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Portugal