Vida, pensamento e luta: exemplo que se projecta na actualidade e no futuro

Congresso

Álvaro Cunhal, o projecto comunista,
Portugal e o mundo hoje.

26 e 27 de Outubro

Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa

Centenário do nascimento de Álvaro CunhalCentenário do nascimento de Álvaro CunhalCentenário do nascimento de Álvaro CunhalCentenário do nascimento de Álvaro CunhalCentenário do nascimento de Álvaro Cunhal

Congresso «Álvaro Cunhal, o projecto comunista, Portugal e o mundo de hoje»

Intervenção de Maria da Piedade Morgadinho,

A revolução democrática e nacional e o rumo à vitória

Os anos 60 do século passado colocaram o PCP perante novos desafios, novas e múltiplas exigências no desenvolvimento da sua luta.

Se é certo que já vinham de trás as grandes dificuldades em que se debatia a ditadura fascista é, no entanto, na década de 60 que a crise geral do regime se desenvolve a passos largos caminhando inexoravelmente para os seus derradeiros dias.

Segundo o PCP a crise estava patente no rápido agravamento das contradições económicas e sociais do capitalismo devido às características específicas do seu desenvolvimento sob a ditadura e às incidências do processo de integração económica europeia já então em marcha; o desencadeamento e consequências das guerras coloniais e a incapacidade do governo de encontrar uma solução; as divisões e conflitos no próprio campo social, político, institucional e militar da ditadura e, finalmente, o decisivo aspecto da crise que foi a amplitude social e o ascenso impetuoso da luta popular tendo como grandes frentes o movimento operário, o movimento democrático antifascista, o movimento juvenil, a luta contra a guerra colonial, as acções de resistência nas forças armadas e a acção muito diversificada de intelectuais e de classes e camadas sociais intermédias.

Ao mesmo tempo aumentava o isolamento internacional da ditadura

E porque foram as lutas desses anos que marcaram decisivamente o caminho da vitória, cabe assinalar aqui, a título de exemplo, o impressionante surto de greves, paralisações, concentrações, manifestações dos operários industriais, nas empresas, nos sindicatos, nas ruas e as lutas dos operários agrícolas do sul nos campos do Alentejo e do Ribatejo, que em 1962 culminaram com as grandes jornadas do 1º de Maio e a conquista das 8 horas; as lutas dos estudantes de 1962 e 1969; as lutas no seio das forças armadas que acabariam anos mais tarde por levar à constituição do MFA.

Entrara-se numa nova fase da luta contra o fascismo.

O PCP, apesar das dificuldades que atravessara nos anos anteriores, continuava a ser a força determinante da resistência antifascista e da luta contra a ditadura.

Em 1960-61, apoiado num profundo debate político e ideológico interno, o Comité Central rectificou a linha política do Partido corrigindo o desvio de direita que se verificara de 1956-59 e repondo a via insurreccional para o derrubamento do fascismo, repondo os princípios orgânicos revolucionários do centralismo democrático na organização do trabalho de direcção de que o anarco-liberalismo o desviara e adoptando importantes medidas para o seu reforço orgânico e alargamento da sua influência entre as massas.

Álvaro Cunhal teve um papel destacado neste processo juntamente com outros dirigentes do Partido, entre os quais um significativo número de dirigentes que com ele se evadiram do Forte de Peniche em Janeiro de 1960.

Dois importantes trabalhos de Álvaro Cunhal foram fundamentais para a discussão que então se desenrolou no Partido: «A Tendência Anarco-Liberal na Organização do Trabalho de Direcção» e «O Desvio de Direita nos Anos 1956-59». Tiveram um papel importantíssimo neste processo as reuniões do Comité Central que então se realizaram e que culminou com a reunião de Março de 1961 que aprovou uma resolução encarregando a Comissão Política de elaborar um novo Programa do Partido e um Projecto de Alterações aos Estatutos e elegeu Álvaro Cunhal, Secretário-geral do Partido.

Tornara-se evidente a necessidade da realização de um novo Congresso que consagrasse a correcção da linha política geral do Partido, aprovasse o novo Programa e alterações aos Estatutos. Esse Congresso foi o VI, realizou-se em 1965 e foi o último na clandestinidade.

A Álvaro Cunhal coube a tarefa de elaboração de um relatório da actividade do CC que, uma vez aprovado por este, constituísse a base da preparação do Congresso através da discussão, o mais ampla possível, pelos militantes do Partido.

Esse relatório foi o «Rumo à Vitória – As tarefas do Partido na Revolução Democrática e Nacional», aprovado numa reunião do Comité Central em Abril de 1964.

É difícil, neste painel do nosso Congresso «A Revolução Democrática e Nacional, o Rumo à Vitória», não falar dessa obra genial de Álvaro Cunhal que foi precisamente o «Rumo à Vitória», sem dúvida um dos mais importantes documentos da história do PCP e da luta do povo português contra a ditadura fascista.

«Rumo à Vitória»! Um título premonitório baseado em factos reais. Dez anos, foi o tempo que decorreu até à vitória do 25 de Abril de 1974 que derrubou a ditadura.

Para a elaboração do «Rumo à Vitória» Álvaro Cunhal procedeu a uma análise rigorosa e aprofundada da realidade da sociedade portuguesa naqueles anos. Uma análise que visava não apenas reformá-la, mas transformá-la revolucionariamente.

A sua preocupação fundamental foi a caracterização exacta da etapa da revolução que correspondesse ao momento histórico em que se encontrava Portugal, (nível de desenvolvimento do capitalismo, forma do exercício do poder e a sua natureza de classe, arrumação das forças de classe, a questão nacional e a questão colonial, o seu enquadramento internacional) e apontar um caminho que rasgasse perspectivas revolucionárias ao desenvolvimento de Portugal como país independente, em condições de liberdade e de democracia, no sentido do progresso social e do socialismo.

Tratava-se de uma tarefa de grande alcance e responsabilidade porque, servindo de base à elaboração de um programa, um programa político representa um grande e sério compromisso com o povo, como o país, um grande empenhamento dos comunistas.

Álvaro Cunhal, que não raras vezes chamou a atenção para o facto de concepções livrescas e petrificadas do marxismo-leninismo constituírem sérios obstáculos à compreensão da realidade social, com o Rumo à Vitória legou-nos uma obra em que, de forma magnífica, sobressaem: por um lado, a sua enorme experiência e conhecimento directo de toda a actividade do Partido e da luta em várias frentes, sempre apoiado na experiência colectiva do Partido; e, por outro lado, o seu indiscutível conhecimento da teoria revolucionária, das leis do desenvolvimento do processo revolucionário mundial e como utilizou esse conhecimento de forma criadora na análise que fez da sociedade portuguesa e apontou a direcção certa do seu desenvolvimento no interesse do povo e do país.

A história das revoluções sociais e dos processos revolucionários mundiais tem mostrado que às forças revolucionárias não bastam os conhecimentos teóricos e o propósito de aplicá-los na prática.

Lenine, muitas vezes dizia que a política era uma «ciência e uma arte». Álvaro Cunhal mostrou possuir precisamente a arte que, aliada aos seus conhecimentos teóricos e à sua experiência política, lhe permitiram determinar correctamente a estratégia e a táctica do Partido em cada momento determinado e como concretizá-las.

No «Rumo à Vitória» Álvaro Cunhal caracteriza a etapa da revolução como uma revolução democrática e nacional. Democrática porque acabando com a ditadura fascista levaria à instauração de um regime democrático. Nacional porque acabaria com o domínio imperialista sobre Portugal e o domínio colonialista de Portugal sobre outros povos conduziria à verdadeira independência do país.

Esta caracterização levantou certa polémica, dentro e fora do Partido, no país e no estrangeiro por parte de outros partidos comunistas.

Ao definir a etapa da revolução Álvaro Cunhal aponta os seus objectivos fundamentais, a via para os atingir, as tarefas que se apresentavam à classe operária e ao seu Partido. E sublinha que se trata de uma etapa e que a luta pela revolução democrática e nacional era parte constitutiva da luta pelo socialismo.

A etapa democrática da nossa revolução correspondia a uma fase importante, fase de transição do capitalismo para o socialismo, bastante complexa, como aliás, complexas têm sido as fases de transição do capitalismo para o socialismo que a história mundial conhece até aos nossos dias.

Para a caracterização da revolução, da sua natureza de classe, dos seus objectivos, Álvaro Cunhal teve como um dos fundamentais pontos de partida a definição exacta da ditadura fascista em Portugal.

Desde o aparecimento e avanço do fascismo nos anos 20 do século passado, passando pelo seu desenvolvimento e reforço em vários países da Europa, passando pela Segunda Guerra Mundial e a sua liquidação nalguns países europeus (à excepção de Portugal e Espanha), que o estudo e discussão desta forma terrorista de exercício do poder pela burguesia preocupava políticos, filósofos, sociólogos, preocupava o movimento comunista e operário mundial.

Tornou-se muito conhecida e popularizada a definição então avançada por Gueorgui Dimitrov, Secretário-geral do Partido Comunista da Bulgária, destacado dirigente do movimento comunista internacional, no VII Congresso da Internacional Comunista, em 1935 (Congresso em que participou Álvaro Cunhal).

Dimitrov, no seu célebre relatório sobre o fascismo, define este como «uma ditadura terrorista aberta dos elementos mais reaccionários do capital financeiro».

Valorizando altamente e reconhecendo todo o mérito do contributo de Dimitrov, Álvaro Cunhal, aplicando de forma magistral os seus conhecimentos teóricos do marxismo-leninismo, partindo da análise do que era a ditadura fascista em Portugal, considerou que a definição avançada por Dimitrov não se aplicava inteiramente ao caso português. E isto, porque segundo Álvaro Cunhal, no nosso país, a ditadura fascista era a forma terrorista de poder não só da parte mais reaccionária do capital financeiro mas de todo o capital financeiro, dos grandes grupos monopolistas apoiados pelo imperialismo estrangeiro e dos latifundiários.

O que pode, à primeira vista, parecer um preciosismo de linguagem, um mero pormenor, é precisamente o cerne da fundamentação teórica da via insurreccional para o derrubamento do fascismo, para a qual a luta de massas seria o motor da revolução, da liquidação dos grupos monopolistas através das nacionalizações, dos latifundiários, através da Reforma Agrária, da resolução da questão do poder político, do reconhecimento do direito à independência dos povos das colónias portuguesas, da libertação de Portugal do domínio imperialista estrangeiro – como condições essenciais para a construção de um Portugal livre e democrático.

A definição da ditadura fascista por Álvaro Cunhal, que já se tornou clássica no nosso Partido, (por ele já avançada no III Congresso do Partido em 1943), é simultaneamente a definição do sistema sócio-económico e do regime político fascista.

A riquíssima análise da sociedade portuguesa dos anos 60, nos seus aspectos económicos, políticos, sociais e culturais e o seu enquadramento internacional, desenrola-se ao longo de catorze capítulos do «Rumo à Vitória» onde, o último (XIV) é sobre o Partido, o seu papel, a vida interna, os quadros, as questões políticas e ideológicas, o combate às concepções tanto oportunistas de direita como esquerdistas, as tarefas dos comunistas e que se intitula «Um Grande Partido Comunista, factor decisivo para o triunfo da causa democrática».

Nesta sua obra, Álvaro Cunhal debruça-se sobre as inúmeras contradições, em crescente agudização, que percorrem a sociedade portuguesa.

Além da contradição fundamental do capitalismo, outras, não menos importantes eram notórias:

– Portugal era detentor de um dos maiores e mais antigos impérios coloniais do mundo e, simultâneamente, era colonizado pelo imperialismo estrangeiro;
– era um país atrasado, onde as forças produtivas estavam debilmente desenvolvidas mas onde as relações de produção capitalistas estavam altamente desenvolvidas ao nível de capitalismo monopolista de Estado;
– era um país capitalista atrasado, nos últimos lugares da escala europeia, mas onde os efectivos numéricos da classe operária não eram inferiores aos de países capitalistas desenvolvidos;
– era um país onde as contradições se estendiam aos campos: 500 grandes proprietários possuíam mais terra do que 500 mil agricultores; um país com duas realidades distintas – a Sul, o predomínio do grande latifúndio com dezenas de milhar de assalariados agrícolas ; a Norte e ao Centro centenas de milhar de pequenos e médios camponeses, grande parte sem terra (os rendeiros);
– era um país onde a polarização social se acentuava cada vez mais: num pólo, a grande, muito grande riqueza e no pólo oposto uma crescente acumulação da miséria;
– Portugal era um país onde a ditadura fascista, apoiada num amplo, forte e bem apetrechado aparelho repressivo, foi impotente para esmagar a resistência antifascista, liquidar o PCP e as organizações democráticas, pôr fim a greves, paralisações, manifestações e outras formas de luta proibidas por lei; onde um férrea censura amordaçava a liberdade de expressão, mas o «Avante!», órgão central do PCP, saía ininterruptamente e a sua emissora revolucionária clandestina, a Rádio Portugal Livre fazia ouvir a sua voz;
– um país onde o Partido Comunista em clandestinidade era um pequeno partido de quadros, mas muito prestigiado e com uma forte influência de massas;
– um país em que, apesar da repressão, existia e fazia sentir a sua acção num vasto e expressivo movimento de massas, revolucionário, combativo, com vários destacamentos organizados: organizações democráticas, movimento de juventude e dos estudantes, movimento de mulheres, movimento de intelectuais, movimento dos partidários da paz, etc.

Todas estas contradições, assinaladas no «Rumo à Vitória», marcaram fortemente o processo revolucionário português nos anos 60, imprimindo-lhe características muito próprias.

O seu conhecimento foi essencial para definir com rigor o carácter da revolução, apontar as suas tarefas e as forças motrizes que as levariam às práticas para determinar o fio condutor do desenvolvimento da luta necessária para a transformação revolucionária da sociedade portuguesa no caminho do progresso e do socialismo, destacar o papel de vanguarda da classe operária e do seu Partido, a importância da unidade antifascista, das alianças sociais e políticas, a ligação estreita entre a luta pela liberdade e a democracia e a luta pela independência nacional.

O trabalho de estudo e pesquisa de Álvaro Cunhal, a sua metodologia solidamente assente em concepções materialistas e dialécticas patentes na sua obra permitiram traçar o rumo certo da vitória. Em 7 pontos essenciais sintetizou as suas conclusões, apresentando o que deveria ser o Programa do Partido Comunista na etapa democrática da revolução:

1º. eliminação do poder dos monopólios, nacionalizando os sectores fundamentais da economia portuguesa;
2º. realização da Reforma Agrária que entregue a terra a quem a trabalha;
3º. libertação de Portugal do domínio imperialista estrangeiro;
4º. reconhecimento aos povos das colónias portuguesas do direito à autodetermina-ção e independência;
5º. rápida elevação do nível de vida e da cultura das classes trabalhadoras;
6º. uma política externa de paz e cooperação com todos os Estados, na base da igualdade de direitos;
7º. a destruição completa do Estado fascista e a instauração de uma ordem democrática.

Este viria a ser o Programa do Partido Comunista aprovado no VI Congresso, em 1965, embora com outro ordenamento, passando a 1º ponto a destruição do Estado fascista e a instauração de um regime democrático e com mais um ponto sobre a democratização da instrução e da cultura.

Apresentando o Programa, no «Rumo à Vitória», Álvaro Cunhal escreve:

«Lutando pela realização deste Programa, o Partido Comunista luta para abrir caminho para um Portugal socialista. A luta pela democracia é parte constitutiva da nossa luta pelo socialismo».

O trabalho teórico de Álvaro Cunhal nesta fase da história de Portugal, do caminho para a vitória, não se limitou, porém, ao «Rumo à Vitória».
Combinando o seu trabalho teórico com outras tarefas no Partido e uma intensa actividade política prática, inclusive no plano das relações internacionais, Álvaro Cunhal legou-nos ainda outras importantes obras como foram, por exemplo: «O radicalismo pequeno-burguês de fachada socialista», o Relatório ao VI Congresso, «A questão do Estado, questão central de cada revolução», «A questão agrária em Portugal», «Acção Revolucionária: capitulação ou aventura» (este publicado já depois do 25 de Abril). De destacar também os numerosos artigos que publicou em «O Militante», documentos centrais do Partido, entrevistas à rádio comunista.

Pelo impacto que teve, pela repercussão e importância que assumiram numa fase decisiva da luta contra a ditadura, é de destacar o documento «A situação política e as tarefas imediatas do Partido», de 1969.

A agonia e a morte de Salazar apressavam a agonia e a morte do regime. Marcelo Caetano que assumira a chefia do Governo, apesar do recurso a uma política e manobras demagógicas de «liberalização do regime» revelava-se incapaz de estancar as dificuldades, as contradições que minavam o regime, de dar solução às graves questões da vida nacional e, particularmente aquela mais sentida - as guerras coloniais.

Corria-se o perigo, naquele momento, do grande fluxo revolucionário, o grande caudal de lutas que se desenvolviam impetuosamente ficasse pelo caminho em consequência das ilusões que alimentavam alguns sectores antifascistas confiantes nas promessas e na demagogia liberalizante de Marcelo Caetano.

Os esforços do PCP, com a sua intensa actividade política no seio da classe operária, de todos os trabalhadores, das massas populares, com a sua acção de esclarecimento, propaganda e intervenção directa fizeram ruir essas ilusões e a sua campanha política de massas, travada anos mais tarde sob o lema«O marcelismo é o salazarismo sem Salazar!». Foi efectivamente uma grande campanha de massas.

As lutas em todas as frentes conheceram um rápido ascenso e radicalização. O 50º aniversário do PCP, em 1971, saudada pela acção revolucionária da ARA que iniciara a sua actividade, contribuiu para incutir ainda mais força, determinação e confiança ao movimento popular de massas. A crise geral da ditadura fascista evoluiu para uma situação revolucionária que colocou na ordem do dia o seu derrubamento pela força. E esse dia chegou. Foi o 25 de Abril. Foram os militares – o MFA. Foi o Povo.

Em 1964, no «Rumo à Vitória», Álvaro Cunhal fizera esta advertência:
«Os factores de ordem internacional influenciam cada vez mais a vida política de qualquer país. Nenhum povo oprimido pode porém esperar que a sua libertação venha do estrangeiro. Cada povo tem de libertar-se pelas suas próprias mãos. A ditadura fascista em Portugal não desaparecerá por um processo automático, em consequência das suas contradições internas ou por pressão dos acontecimentos internacionais. Só o povo português, pela sua luta, pode varrer o fascismo de Portugal,...»

O 25 de Abril comprovou a justeza destas palavras: a revolução portuguesa, a primeira revolução que ao cabo de dezenas de anos ocorria na Europa Ocidental, mostrou que na Europa dos monopólios, do capitalismo monopolista de Estado, na Europa do Mercado Comum, da NATO e das bases estrangeiras foi possível derrubar uma ditadura de meio século e abrir caminho à transformação revolucionária da sociedade portuguesa.

A Obra de Álvaro Cunhal não se esgotou no tempo. Contem ensinamentos, lições que perduram até hoje e perdurarão no futuro.

A contra-revolução em marcha desde 1975 procura concluir a sua obra de destruição de Abril. A luta que travamos é difícil em todos os aspectos e é particularmente aguda no plano político e ideológico. Palavras de Álvaro Cunhal em 1969 mantém toda a actualidade: «A luta ideológica não se pode travar divulgando apenas ideias gerais e muito menos repetindo chavões. Deve travar-se sobretudo na base dos problemas vivos que a actividade política coloca dia a dia. Em discussões gerais há troca de argumentos. Mas no conflito ideológico que se trava em torno dos acontecimentos, das tarefas, das perspectivas, junta-se às razões teóricas a força do convencimento que dá a comprovação na própria vida.» (fim de citação)

Hoje vivemos tempos de crise. Crise nacional e internacional. Os tempos de crise são tempos difíceis, complexos, dolorosos. São tempos de transição, tempos em que o velho resiste a desaparecer e o novo tarda a emergir e não são ainda nítidos os seus contornos. Mas são também tempos de reflexão e exame.

Partindo da experiência colectiva acumulada pelo nosso Partido, a experiência passada e a experiência actual, inspirados na obra que nos deixou Álvaro Cunhal, construímos um Projecto: o Projecto comunista. Estamos certos que com a luta que travamos todos os dias e com a força das nossas ideias que um dia se hão-de transformar numa força material, havemos de reconduzir Portugal aos caminhos que Abril abriu. Hoje tal como ontem o nosso rumo é o rumo da vitória!

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