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No 92º aniversário do PCP

A alegria de viver e de lutar [1]

Quinta, 7 de Março de 2013

Em primeiro lugar, uma saudação a todos os jovens aqui presentes neste nosso encontro que realizamos no quadro das comemorações do aniversário do PCP e do Centenário do nascimento de Álvaro Cunhal, político revolucionário, destacado construtor e dirigente do PCP, grande figura da história contemporânea de Portugal e personalidade que mais se destacou na luta pelos valores da emancipação social e humana.

Um encontro que tem como consigna a ideia da necessidade e importância de tomar partido.

Uma ideia que é um apelo e um desafio a todos os que, adquirindo a consciência dos graves problemas que a humanidade enfrenta e das injustiças e dramas humanos de uma sociedade, como a nossa, não hesitam em escolher e ser protagonistas na construção do caminho da luta pela sua transformação.

Há precisamente 92 anos, neste mesmo dia 6 de Março que aqui celebramos, uma geração de combatentes, tomando o partido nesse combate, fazia nascer no nosso país uma nova força política que iria inaugurar uma nova etapa no processo de desenvolvimento do movimento operário português.

Nascia o PCP, concebido como o instrumento indispensável e necessário para assegurar o êxito dessa luta e a realização do objectivo de construir uma sociedade nova.

Estávamos em 1921 e abria-se uma fase qualitativamente superior da intervenção e da luta do movimento operário em Portugal.

Nascia, por vontade e decisão da classe operária portuguesa e dos trabalhadores, e como corolário da sua luta, do seu amadurecimento social e político e sob o efeito galvanizador da Revolução Socialista de Outubro de 1917 – que dava, ela também agora os seus primeiros passos, materializando o milenar sonho de emancipação e de libertação de gerações de oprimidos.

Nascia para ser uma organização diferente e afirmar um projecto político distinto e oposto ao das classes dominantes.

Nascia para concretizar uma intervenção autónoma da classe operária como sujeito histórico de transformação social e construir uma sociedade nova liberta da exploração do homem por outro homem – o socialismo e o comunismo.

Ao princípio frágil, tacteando e experimentando novas formas de intervenção, organização e luta, desbravando os difíceis caminhos da acção revolucionária e que cedo foi confrontado com a ilegalização pela besta fascista que então levantava a cabeça de forma impetuosa e se fixava em vários países da Europa (na Itália, Hungria, Bulgária, Espanha) onde os direitos civis haviam sido amputados ou liquidados, os partidos dissolvidos ou fascizados, os partidos da classe operária proibidos ou limitados, os comunistas perseguidos com uma particular ferocidade.

Uma realidade que Portugal havia também de conhecer no seguimento do golpe militar de 28 de Maio de 1926.

Foi a esse Partido jovem e construído por jovens na sua grande maioria, ainda débil e enfrentando mil dificuldades e obstáculos que Álvaro Cunhal aderiu, tinha, então, 17 anos.

Estávamos em 1931. Foi, como o próprio disse, uma adesão consciente, racional e que o levou a procurar o Partido, porque olhando a realidade do país e do mundo que as leituras lhe traziam e o seu próprio olhar alcançava, decidiu e fez a opção de não ficar de fora dos grandes combates do seu tempo.

Uma adesão fundada no conhecimento da luta dos comunistas e do marxismo.

Um tempo que não era apenas o da conjuntura, duma dura, difícil e perigosa conjuntura, aquela que então o mundo atravessava, em resultado do avanço do fascismo e da grande crise do capitalismo de 1929/1933, mas também, e essencialmente, o de uma época – a da passagem do capitalismo ao socialismo – e que a primeira revolução vitoriosa do proletariado na Rússia tinha inaugurado, para se manter, prolongar e afirmar como o combate central dos nossos dias.

E dizemos essencialmente, não que os problemas e combates da conjuntura fossem de subestimar ou não fossem razão suficiente para tomar o partido do direito à vida e à dignidade de largas massas laboriosas, e contra a exploração e a miséria que quotidianamente a realidade do país e do mundo apresentavam, mas porque a vontade de romper com o sistema de exploração era, em si, uma razão muito forte que alimentava essa vontade.

Uma vontade que aumentava ainda mais à medida que o capitalismo mostrava a mais violenta das suas facetas.

Falamos dessa realidade da crise de 1929/33, dos duros combates contra o desemprego, a fome, contra a redução dos salários, dos direitos e do empobrecimento generalizado, em resultado da acção destruidora e predadora do sistema capitalista e das políticas ao serviço do grande capital que atingiam, nessa época, uma dimensão avassaladora.

Uma crise que tinha, então, uma incidência em todos os aspectos da vida social. Aspectos que, encontramos hoje também na actual crise sistémica do capitalismo e que mais à frente falaremos. A sua extraordinária profundidade e o seu carácter universal, fazia com que a economia de muitos países retrocedesse decénios. Foi colossal o dano material que a crise causou no desenvolvimento das forças produtivas do capitalismo em dois, três anos. O desemprego alcançou proporções enormes e as consequências eram verdadeiramente catastróficas.

Um tempo em que o medo dos trabalhadores de ver os filhos morrer de fome, facilitava a política de ofensiva contra os seus direitos, salários e condições de vida. Os salários nominais nalguns países baixaram 40 a 50%. Havia bairros inteiros de operários desempregados. O empobrecimento absoluto das classes trabalhadoras era um fenómeno geral em todos os países capitalistas.

Problemas que em Portugal se reflectiam igualmente numa aguda crise económica e social, atingindo de forma brutal e dramática o operariado dos principais centros industriais do país, mas também dos campos e a pequena burguesia dos principais centros urbanos, aprofundando as desigualdades e as já de si difíceis condições de vida das classes trabalhadoras e camadas populares no nosso país.

Um tempo de forte agudização das contradições entre o trabalho e o capital e que irá marcar também o início de uma nova fase da luta do movimento operário, de novas formas e métodos de luta de massas, de aprendizagem, de fortalecimento orgânico, ideológico e político das organizações dos trabalhadores. Nos três anos de crise, nos principais países capitalistas, realizaram-se 18 700 greves com mais de 8 milhões e meio de participantes. Lutas que em Portugal assumiam, nos centros operários, uma grande dimensão.

Um tempo de mudança também do conteúdo da intervenção política e que se concretizava em breve nas decisões que haviam de conduzir à concretização das soluções da Frente Única da classe operária, visando a sua unidade na acção e da formação das Frentes Populares contra o fascismo, a reacção e guerra e que, nas condições da ditadura em Portugal, se irão traduzir na tomada por dentro dos sindicatos únicos do regime fascista e no desenvolvimento do movimento de unidade antifascista.

Tempos difíceis que o jovem Álvaro Cunhal acompanhava e olhava não só com indignada apreensão pelo que significava de destruição de vidas e de sofrimento para milhões de seres humanos e que pesavam, e pesavam bem, na sua tomada de partido. Uma tomada de partido que é pela classe, mas olhava para essa realidade com a determinação dos que não se ficam apenas pela contemplação do mundo, mas dos que passam à acção para o transformar. E cedo percebeu que essa era uma tarefa colectiva que exigia um partido de novo tipo, ideologicamente sólido, independente, com convicções de classe, combativo, ligado às massas, aos seus problemas e às suas aspirações. Um partido que a Conferência de Abril de 1929 e com Bento Gonçalves, jovem de 27 anos e Secretário-Geral do PCP, projectava já edificar.

Um tomar partido fundamentado num ideal que transparece com uma clara evidência nos seus textos de juventude deste período, que têm que ser lidos no contexto de uma época, e que revelam não apenas o gosto pelo estudo que o acompanhará toda a vida, mas o homem que cedo foi portador de uma cultura integral.

A sua carta ao professor, médico e pintor Abel Salazar a quem tratava por camarada, comentando uma sua exposição, diz tudo sobre a sua opção e as motivações desse jovem, agora com vinte e pouquíssimos anos para tomar partido, não apenas no estrito plano da intervenção e acção política, mas em todas as actividades humanas que influenciam o sentido da roda da história, neste caso na arte e na cultura.

Aqui se recorda um pequeno trecho dessa carta – uma carta respeitosa – e na qual comentava e punha em confronto de forma crítica os quadros que retratavam burguesas elegantes que não estavam representadas de forma paralela às mulheres de trabalho e que, mais que a opinião estética que traduz ,aliás, aprofundada em posteriores reflexões e abordagens sobre arte e a criação artística, revela a sua forma de ver o mundo nas suas relações de classe e que expressa um convite à tomada de partido de forma inteira.

Afirmava então ao ver a exposição que lhe parecia que: “Faltava uma visão de classe – única capaz de exprimir o contraste de forma e explicar a existência dum pólo pela existência do pólo oposto. Faltava a acusação expressa à burguesia (no caso: a um seu símbolo): «Para que vós sejais tão cuidadas, luxuosas, caras, é necessário que outras sofram ...isto... e isto!».

O camarada diz que «não tem classe». Isso seria toda uma explicação. Porém eu recuso-me a aceitá-la totalmente. O camarada ama uma classe. Compreende e sente as suas dores e as suas insatisfações. A sua atitude na vida é já uma posição tomada em relação aos combates que hoje – como sempre – se travam no mundo, combates de classe, afinal. Apenas é necessário conhecer ainda mais de perto as grandes riquezas de sentimentos e a grande força criadora das camadas oprimidas, e ainda a beleza da energia e da luta.

É necessário uma integração na classe a que se pertence, ou que se ama. (…) E então poder-se-á exprimir a compreensão desse mundo dos (sugadores) beneficiários de toda a actividade humana, numa forma crítica e sem perdões”.

Esta ideia de fazer parte, de se integrar, de tomar partido é uma ideia que está presente de forma insistente em Álvaro Cunhal.

A premência e necessidade de tomar partido nesse combate contra a injustiça e a violência da dominação capitalistas e contra os seus males, vê-se na polémica que travou com José Régio e que, mais que um juízo estético como mais tarde o afirmou, e de uma discussão acerca da função social da arte, era uma denúncia e recusa ao neutralismo, ao isolamento de cada um em si, perante um mundo injusto e confrontado por perigos imensos, aos quais nenhuma actividade e ninguém podia ficar indiferente.

Escrevia, então: “A humanidade chegou a uma encruzilhada. O momento não é favorável a longas hesitações. Cada qual tem de escolher um caminho: para um lado ou para outro. A história não pára e a humanidade segue. O grande problema é a direcção que ela seguirá. Aos homens cabe escolher e decidir. (…) O destino do mundo está em jogo….

Este apelo à escolha de um caminho, de um campo, de uma tomada de partido não pode ser desligado da percepção do avanço do nazi-fascismo e do perigo da deflagração de uma nova e terrível guerra que se adivinhava iminente.

Mas, como se revelam ainda ajustadas, e a assumir uma nova actualidade, as palavras do jovem Álvaro Cunhal, perante o agravamento dos problemas do mundo e do nosso país.

Este era, sem dúvida, um período de duros combates. Duros combates que então o Partido começava a tomar nas suas mãos, organizando a luta, num esforço titânico de ligação às massas e aos seus problemas, mas também a Juventude Comunista que em breve, em meados dos anos trinta, teria como Secretário-Geral da organização Álvaro Cunhal e assumia, com os seus camaradas de direcção, a importante tarefa da reconstrução radical da Federação das Juventudes Comunistas Portuguesas.

Uma tarefa realizada nas dificílimas condições de ilegalidade e que implicava uma viragem nos métodos e formas de trabalho dos jovens comunistas no seio da Juventude, virando o trabalho para as organizações de massas de jovens, e para o trabalho organizado e sistemático dos jovens comunistas entre a juventude.

Era a passagem dos métodos de trabalho assentes no trabalho ilegal, isolado, para formas semi-legais e legais de intervenção, da simples agitação sem a participação das massas, para o trabalho de organização estruturado, mas também mudança do conteúdo político da intervenção, num quadro em que o fascismo consolidava o seu poder e se impunha com os seus métodos terroristas.

Um trabalho realizado em condições de brutal carência de meios, pessoais e da organização, incluindo financeiros, mas um trabalho exaltante, convicto e determinado, como se deduz das palavras de Álvaro Cunhal nesse período em cartas publicadas no seu I volume das Obras Escolhidas e dirigidas à Internacional Comunista da Juventude.

Dizia então: “é preciso que cada jovem comunista, que todos os jovens comunistas, «saibam o que fazer no novo lugar» – o novo lugar era no seio da juventude e nas suas organizações, nas empresas, nas escolas, na rua, organizando e lutando pela resolução dos problemas fundamentais da juventude e pelas suas reivindicações imediatas – “é preciso convencer toda a nossa organização de que se trata de «salvar a juventude da miséria e da ignorância», de que se trata de fazer da juventude portuguesa, uma juventude forte, instruída e feliz”.

Hoje, que o mundo está confrontado com a mais grave crise económica do sistema capitalista desde a crise de 1929, a realidade vem novamente mostrar que o capitalismo é um sistema roído por enormes contradições, que gera crises mundiais com consequências devastadoras para muitos milhões de seres humanos.

Olhando para as consequências da actual crise internacional do capitalismo e dos efeitos de anos de governos de política de direita e de recuperação capitalista no nosso país, não podemos deixar de constatar no plano económico e social alguma similitude de problemas e consequências, particularmente para os trabalhadores, os jovens e o povo.

Fenómenos como o desemprego estão aí com uma dimensão assustadora, descida abrupta de salários e do poder de compra, aumento da concentração e consequente polarização da riqueza e mesmo o alastramento de catástrofes sociais como a fome, as epidemias, a carência de habitação assumem dimensões crescentemente inquietantes.

Problemas que os jovens sentem particularmente no nosso país, quando o desemprego entre a juventude atinge os 40%, a precariedade no trabalho se transforma em regra, os salários de miséria são a norma, o direito ao ensino e ao acesso ao conhecimento é todos os dias posto em causa, quando a saída que reservam para a juventude é um convite à emigração.

O mundo mudou. Mas não mudou a natureza exploradora, predadora e destruidora do capitalismo, nem a dimensão dos dramas e dos horrores sociais que produz.

As inquietações e os perigos que resultam de uma crise com esta dimensão são ainda maiores com a crescente agudização das contradições inter-imperialistas que se desenvolvem com consequências imprevisíveis, num quadro de profunda militarização das relações internacionais e de conflitos seríssimos pela dominação de recursos e mercados e influências.

Uma crise que em Portugal ampliou a dimensão dos problemas resultantes de mais de três décadas e meia de governos e de políticas de direita, e que se agravou de sobremaneira com a decisão do PS, PSD e CDS de vincular o país ao Pacto de Agressão que se traduziu em gravíssimas imposições ao povo e ao País que o tornaram ainda mais injusto e desigual.

A ofensiva em curso em direcção a tudo o que são conquistas e direitos do povo, e que está a conduzir ao afundamento do país, mais uma vez demonstra a importância da existência de um Partido capaz de apresentar e concretizar um caminho alternativo que inspire confiança aos trabalhadores e ao povo no seu devir colectivo.

Esse Partido existe e tem nome. É o Partido Comunista Português. Um Partido que tem um projecto distinto, de ruptura, patriótico e de esquerda, a lutar com os olhos postos no futuro, com o objectivo da concretização de uma democracia avançada e do socialismo, e que não desiste de alcançar uma terra de justiça, bem-estar e progresso para o nosso povo.

Um Partido que faz a diferença, porque diferente é a sua ideologia, a sua política, o seu projecto político.

Um Partido com uma história ímpar. Que deu provas de fazer o que diz. Que fez frente à ditadura fascista. Que esteve na primeira linha de combate na implantação da democracia em Portugal, dando um contributo decisivo e inigualável para o 25 de Abril. Que teve um papel determinante na construção do regime democrático, nas conquistas da Revolução e que tem estado na primeira linha de resistência contra a política de direita de destruição de Abril. Que foi em todos os tempos o partido da juventude, porque desde sempre teve uma profunda identificação com os sonhos e aspirações juvenis, inseparáveis do seu ideal de liberdade, justiça, paz, solidariedade e fraternidade.

Um Partido onde o activista revolucionário entrega à luta o melhor do seu saber e das suas energias no respeito e compreensão pela sua vida pessoal. Um Partido que não tem um padrão para medir e definir o “ comunista ideal” – cada um dá o que pode e o que sabe - e onde a actividade militante não é incompatível com uma vida realizada e feliz.

Um Partido determinado na defesa de elevados princípios morais, entre outros: o amor ao povo e dedicação aos seus interesses e direitos, a recusa da exploração do homem por outro homem, a defesa e o respeito pela verdade e pelo ser humano, a isenção pessoal, a recusa de privilégios.

Um Partido onde o trabalho colectivo não exclui, antes implica, a contribuição individual e o aproveitamento do valor e das capacidades individuais. Um Partido que não despreza o saber, a experiência e o conhecimento de cada um, antes os valoriza, estimula e reconhece como contributo para a potenciação e eficácia do trabalho colectivo.

Um Partido com uma profunda democracia interna que significa uma intervenção efectiva das organizações de base e dos membros do colectivo partidário, na avaliação dos problemas e na elaboração da orientação do Partido. Onde o hábito de ouvir com respeito efectivo as opiniões diferentes e a direcção colectiva e o trabalho colectivo são uma realidade da vida partidária.

Partido patriótico e internacionalista, que assume a defesa da soberania e independência nacionais em todas as frentes da sua intervenção, e activamente solidário para com todas as outras forças progressistas, os trabalhadores e povos de todo o mundo, em luta pela sua emancipação e libertação, e no seu direito inalienável de construir soberanamente o seu futuro.

Uma construção que se apressará no nosso país quanto mais forte for este Partido de ideal e de projecto, quantos mais vierem tomar o seu lugar “ombro com ombro” com os muitos milhares de comunistas que estão neste combate que travamos por uma sociedade nova e melhor.

Tal como no passado, no nosso País, estamos perante uma nova encruzilhada a que a todos interpela.

Entre o perigo de o país seguir de regresso a um passado de empobrecimento e miséria para o povo, a que a política de direita e o actual governo nos conduzem, ou seguir em frente, tomando partido e fazendo parte da força mais consequente e capaz de assumir a luta da ruptura com tal caminho e fazer o país retomar, com a luta do nosso povo, a direcção do progresso, que é o caminho de Abril, da reposição, reforço e aprofundamento das suas conquistas.

Muitos estão a dar esse passo, outros desejamos que o dêem para fazer desta grande força, necessária e indispensável para o povo e o país que é o PCP, uma força ainda mais forte!

Este é um tempo de tomar partido e de assumir com confiança que a vitória sobre a injustiça e as desigualdades está ao nosso alcance, ao alcance de quem luta!