Vida, pensamento e luta: exemplo que se projecta na actualidade e no futuro

Congresso

Álvaro Cunhal, o projecto comunista,
Portugal e o mundo hoje.

26 e 27 de Outubro

Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa

Centenário do nascimento de Álvaro CunhalCentenário do nascimento de Álvaro CunhalCentenário do nascimento de Álvaro CunhalCentenário do nascimento de Álvaro CunhalCentenário do nascimento de Álvaro Cunhal

Congresso «Álvaro Cunhal, o projecto comunista, Portugal e o mundo de hoje»

Intervenção de Albano Nunes,

Patriotismo e internacionalismo; o nacional e o internacional na luta de classes

1.

Na teoria e na prática do PCP a questão de classe e a questão nacional estão ligadas estreitamente. “De há muito - afirmou Álvaro Cunhal - que a burguesia dominante e exploradora deixou de representar os interesses nacionais... No mundo moderno, na época do imperialismo, são as classes trabalhadoras que se identificam com os interesses da nação. E que reagem contra a dominação e exploração do seu próprio país e pela libertação do domínio estrangeiro”.

A história do PCP é a história de um partido nacional criado pela classe operária portuguesa para defender os seus interesses e realizar as suas aspirações revolucionárias. Tendo nascido sob a influência da Revolução de Outubro e orgulhando-se da componente internacional da sua origem, o PCP, produto do desenvolvimento do movimento operário português, é um partido profundamente patriótico.

No percurso revolucionário do PCP intervieram factores particulares que contribuíram fortemente para forjar a identidade própria do PCP. As dificuldades decorrentes da luta em rigorosa clandestinidade sob uma ditadura fascista e a localização geográfica do país – de um lado o Oceano e do outro a Espanha franquista – não facilitaram o desenvolvimento das relações internacionais do Partido, e entre 1939 e 1947 o PCP esteve praticamente isolado do movimento comunista. Esta situação não sendo em si mesma positiva, acabou para que o Partido não só se identificasse profundamente com o povo e a realidade portuguesa (sem o que não conseguiria resistir à violência da repressão) como se habituou, como era necessário que se habituasse a “pensar pela própria cabeça”, não caindo na facilidade de copiar e importar análises e soluções alheias com as negativas consequências que se conhecem.

Mas o PCP, rejeitando posições autárcicas e de estreiteza nacional e combatendo o nacionalismo reaccionário e pequeno-burguês, atribuiu sempre grande importância ao enquadramento internacional da situação portuguesa e aos seus deveres internacionalistas.

Duas ideias estão sempre presentes no pensamento e na acção de Álvaro Cunhal. Cada povo tem o direito de escolher sem ingerências externas o seu próprio destino e a solução dos problemas do povo português só pode ser obra do próprio povo português. Por outro lado a divisão internacional do trabalho e o aprofundamento dos processos de internacionalização tornam a luta dos povos cada vez mais interligada de tal modo que nenhum povo pode dizer que se libertou apenas com as suas próprias forças.

Só na aparência há contradição entre estas duas ideias. A relação é dialéctica. É uma evidência que quanto mais enraizado no seu povo for um partido e mais intensa a luta no plano nacional, maior será a sua contribuição para o reforço do movimento comunista e para a luta geral dos trabalhadores e dos povos. E vice-versa. A Revolução portuguesa é uma confirmação desta realidade.

2.

A Revolução de Abril teve um extraordinário impacto internacional.

Teve-o na Europa e nos países capitalistas desenvolvidos, despertando um grande movimento de solidariedade política, ajudando a acelerar o fim das ditaduras fascistas na Espanha e na Grécia, afirmando-se por si mesma como um flagrante desmentido das teses oportunistas do “eurocomunismo” que gangrenavam importantes partidos comunistas.

Teve-o no então chamado “Terceiro Mundo” - devido particularmente à sua vertente anti-colonial e anti-imperialista e também pela componente militar - muito particularmente na África Austral, no mundo árabe e na América Latina, realidade que tem forte expressão internacionalista nas grandes Conferências Internacionais que trouxeram ao nosso país os principais dirigentes dos Movimentos de Libertação de todos os continentes ou no histórico Comício do PCP no Campo Pequeno de Solidariedade com os povos da América Latina então vítimas de cruéis ditaduras militares.

Teve-o em geral no plano mundial pelo seu profundo significado revolucionário; a Revolução de Abril demonstrou que era afinal possível abalar os alicerces do capitalismo e mesmo liquidar o capitalismo monopolista de estado num país “ocidental” e membro da NATO.

Foi assim que, apesar da urgência das tarefas nacionais, o Partido foi chamado logo em 1974 a desenvolver uma intensíssima actividade de relações internacionais em que a intervenção de Álvaro Cunhal - nas conversações entre delegações, intervenções em Congressos e Conferências Internacionais, discursos em comícios e outros actos públicos, entrevistas – tem quase sempre como elemento central, a própria experiência do PCP e da Revolução portuguesa destacando tanto aquilo que é comum a qualquer revolução, como o que tem de especificamente nacional.

Álvaro Cunhal desenvolve e aperfeiçoa no plano teórico duas teses complementares em relação à Revolução Portuguesa:

- Por um lado uma revolução que confirma as leis gerais do processo revolucionário ( força de vanguarda, papel da classe operária e das massas, alianças, questão do Estado, questão da propriedade);

- por outro lado uma revolução que apresenta traços específicos e soluções originais ligadas com a própria originalidade da realidade portuguesa, que levaram o PCP a definir o carácter da revolução anti-fascista como uma revolução“democrática e nacional”, etapa da luta em Portugal pelo socialismo.

Uma revolução que aliás confirma que na época histórica que vivemos, a época da passagem do capitalismo ao socialismo inaugurada pela Revolução de Outubro, uma revolução para triunfar nos seus objectivos centrais tem de apontar ao socialismo.

A Revolução portuguesa é uma prova palpitante de que as revoluções não saem de manuais, não se exportam nem se copiam, são produto de concretas situações e contradições do desenvolvimento social e da actividade criadora das massas.

3.

A contribuição de Álvaro Cunhal para a afirmação, fortalecimento e unidade do movimento comunista internacional foi muito grande e geralmente reconhecida. Importantes tarefas que o Partido lhe atribuiu ao longo do tempo concorreram certamente para a experiência e sensibilidade que adquiriu nesta importantíssima vertente da actividade de um partido revolucionário. Penso nomeadamente na sua estadia em 1935 em Moscovo, com Bento Gonçalves, por ocasião do histórico VII Congresso da Internacional Comunista, na sua participação em 1936 na guerra de Espanha, no seu papel no restabelecimento das relações do PCP com o PCUS e o movimento comunista com a viagem clandestina ao estrangeiro em 1947, na multiplicação de contactos com outros partidos comunistas ao mais alto nível que se tornou possível pela decisão do Comité Central de no início da década de sessenta colocar for do país, ao abrigo dos golpes da repressão, o Secretariado do Partido.

Álvaro Cunhal sempre prestou uma grande atenção às relações internacionais do Partido e a valorização do movimento comunista internacional e a luta pela sua unidade é uma constante na actividade prática e na elaboração teórica de Álvaro Cunhal.

A este respeito alguns breves sublinhados:

- A consideração do internacionalismo proletário como núcleo de um internacionalismo que, com o estreitamento da base social de apoio do capitalismo e a acentuação dos processos de internacionalização, tende a alargar-se e a incorporar forças cada vez mais diversificadas, mas em que não devem diluir-se os laços de classe que ligam os partidos comunistas.

- A atitude perante a história do movimento comunista de que são inseparáveis os grandes avanços libertadores do século XX. Em relação à Internacional Comunista não deve esquecer-se, nomeadamente, a importância que as decisões do seu VII Congresso em 1935 tiveram para o enraizamento do PCP na classe operária e nas massas e a sua transformação num grande partido nacional.

Esta realidade, que deve muito a Álvaro Cunhal, é um exemplo particularmente interessante da dialéctica do nacional e do internacional, no processo da revolução portuguesa, ou seja, de aplicação independente e criativa à concreta realidade portuguesa de uma justa orientação geral do movimento comunista. A grande central unitária de classe que hoje temos em Portugal, a CGTP-InterSindical Nacional, não teria sido possível sem a superação das tendências sectárias que então predominavam no movimento operário e da orientação de trabalhar por toda a parte, lá onde estão as massas, lá onde vivem e lutam os trabalhadores.

- A luta persistente pelo reforço das relações amizade, solidariedade e cooperação entre os partidos comunistas e revolucionários na base de princípios fundamentais - como igualdade de direitos, respeito pelas diferenças, não ingerência nos assuntos internos, solidariedade recíproca.

- Afirmação convicta da identidade marxista-leninista do Partido e relações mais estreitas e mais intensas com partidos com maior afinidade ideológica. Mas em relação a partidos que em dado momento punham em causa, e mesmo abandonavam, características fundamentais de um partido comunista – que Álvaro Cunhal viria a sistematizar em seis características fundamentais – a posição nunca foi de “corte de relações” ou de “exclusão”, antes de um grande esforço para a aproximação de posições através de um exame franco e fraternal de posições.

Aquilo a que a seu tempo chamámos “processo de aproximação fraternal” com o Partido Comunista da China após longos anos de costas voltadas, mas que nunca deixámos de considerar comunista, é a este respeito exemplar. E nem mesmo nos tempos de mais duro confronto cortámos relações com partidos “eurocomunistas”, mesmo com o PCE, sem entretanto deixar de travar uma firme luta de princípios em defesa do marxismo-leninismo e contra o oportunismo.

A experiência do PCP mostrou uma vez mais que não é pela via da imposição de soluções, de uma falsa “homogeneização ideológica” ou por uma “disciplina” do tipo da que justamente vigorou com a Internacional Comunista, ou com a cristalização de “maiorias” e “minorias” que se reforça a unidade do movimento comunista e revolucionário.

-O desenvolvimento do capitalismo, as alterações na situação e composição da classe operária, o alargamento da base social anti-monopolista e anti-imperialista, a emergência de novas forças revolucionárias que objectivamente combatem o capitalismo, colocam a necessidade de examinar o que devemos entender hoje por “movimento comunista”, quais as suas componentes e fronteiras, sem que tal signifique abandono da sua natureza de classe ou apagamento de linhas de demarcação com a mais larga e heterogénea frente anti-imperialista. Trata-se de uma questão a que só a prática pode responder e resolver e em que,tão ou mais importante do que designar-se “comunista” ou “marxista-leninista” é sê-lo efectivamente pela real posição que se ocupa no terreno da luta de classes. A expressão “movimento comunista e revolucionário” que o nosso partido tem adoptado parece ser aquela que melhor corresponde a esta realidade em movimento.

A contribuição de Álvaro Cunhal e do PCP para a unidade do movimento comunista, dialecticamente articulado com a frente anti-imperialista, é muito rica e merece ser conhecida e estudada em profundidade. Tanto mais que viveu períodos muito diferenciados da História do movimento comunista e grandes viragens da situação internacional. E porque o fez preservando sempre a independência e a unidade do seu partido, dando firme combate tanto ao oportunismo e ao revisionismo de direita como ao dogmatismo, ao sectarismo e ao esquerdismo.

A sua contribuição para a compreensão das causas e consequências das dramáticas derrotas do socialismo e o modo como conduziu o Partido no confronto com as furiosas campanhas sobre a “morte do comunismo” e o “declínio irreversível” do PCP, é um dos grandes legados do património de Álvaro Cunhal, profundamente ancorado no domínio do materialismo dialéctico e histórico e das leis do desenvolvimento social, e numa confiança ilimitada na energia criadora da classe operária e das massas e no ideal e projecto comunista.

4.

Devido à condição de Portugal como país simultâneamente colonizador e colonizado, a questão colonial assumiu lugar particularmente destacado na orientação e actividade dos comunistas portugueses.

Consequente com a sua posição de princípio quanto ao direito dos povos coloniais à autodeterminação e à independência, o PCP empenhou-se no fortalecimento da aliança do povo português com os povos de Angola, Moçambique, Guiné-Bissau, Cabo Verde, São Tomé e Príncipe e Timor Leste na luta contra o inimigo comum – o fascismo e o colonialismo português – aliança cuja principal expressão são as relações de fraternal amizade e solidariedade tecidas entre o PCP e os Movimentos de Libertação que levaram à independência aqueles países.

Álvaro Cunhal deu especial atenção à luta libertadora dos povos de África, Ásia e América Latina e particularmente a processos de libertação de que foi fértil a década de setenta – a que então chamamos “década de grandes transformações revolucionárias” - com os processos na Nicarágua, na Etiópia, no Iémen do Sul, no Afeganistão, no Congo, na África Austral, nas ex-colónias portuguesas e noutros países, processos que, apesar do atraso das relações capitalistas de produção, mas contando com a solidariedade e apoio do campo socialista, colocam como orientação e objectivo a construção de sociedades de natureza socialista. E não foi só atenção, foi empenho no conhecimento directo e num activo intercâmbio de opiniões, que deu lugar a importantes iniciativas como as visitas ao Médio Oriente, à Etiópia revolucionária, ao Iémen Democrático entre muitas outras.

Uma importante contribuição teórica de Álvaro Cunhal consistiu na elaboração do conceito de “países progressistas” para identificar aqueles países que, compreendendo que só podiam assegurar a independência política conquistada enveredando pelo caminho do socialismo, se lançam à criação do partido marxista-leninista e na realização de profundas transformações económicas e sociais, conceito que entrou em boa parte do léxico do movimento comunista representando uma nova componente, a quarta, do processo revolucionário mundial, ao lado dos países socialistas, da classe operária dos países capitalistas e do movimento de libertação nacional.

É certo que o movimento de libertação nacional e os países progressistas em particular, conheceram retrocessos e derrotas. Ao contrário das perspectivas abertas nos anos setenta, com a contra-ofensiva imperialista resultante do desaparecimento da URSS e do campo socialista, assistimos hoje a um perigoso processo de recolonização planetária. Mas nem por isso são menos válidas importantes análises e contribuições teóricas de Álvaro Cunhal neste domínio.

5.

A interligação da luta pela paz com a luta pelo progresso social constitui uma importante vertente da dialéctica dos factores nacionais e internacionais na luta revolucionária.

A este respeito apenas chamar a atenção para a tese do PCP segundo a qual a luta pela paz e a luta pelo progresso social são inseparáveis, tese que teve em Álvaro Cunhal um defensor persistente e corajoso perante interpretações redutoras e oportunistas de importantes teses ligadas com a nova correlação de forças no plano mundial resultante da vitória sobre o nazi-fascismo e da constituição e crescente influência do campo socialista, teses que, com as Conferências Internacionais de Partidos Comunistas e Operários de 1957 e 1960 foram assumidas como “linha geral” do movimento comunista e genericamente partilhadas pelo nosso Partido.

Tal é o caso da “coexistência pacífica” que conheceu interpretações perversas como a teoria da stato quo particularmente grata ao imperialismo que, procurava assimilar coexistência pacífica a “coexistência ideológica” e congelamento da luta de classes, e que, a braços com o avanço impetuoso do movimento revolucionário anti-colonial, tentava incutir a ideia de que a histórica Conferência de Ialta tinha significado uma “partilha de esferas de influência” na Europa e no mundo e que qualquer mudança no stato quo constituía um perigo para a paz.

Para este quadro de concepções a revolução portuguesa significou um desafio inaudito. Ela é antes do mais produto da vontade e determinação do povo português, uma afirmação de soberania, o exercício do direito à escolha do seu próprio caminho. Mas é também produto da viragem para o clima de desanuviamento que se viveu na Europa nos anos 70, de que é símbolo a histórica Conferência de Helsínquia em 1975.

A própria Constituição da República é um bom exemplo da relação dialéctica do nacional e do internacional, da luta pelo progresso social em Portugal e da luta pela paz no mundo quando no seu artigo 7º ao lado do objectivo do “desarmamento geral, simultâneo e controlado” coloca “ a abolição do colonialismo e do imperialismo” e reconhece o direito “à insurreição contra todas as formas de opressão”. Também por esta razão a nossa Constituição de Abril é uma conquista preciosa que é necessário defender.

6.

A consideração do carácter central do marco nacional na luta de classes é de grande actualidade e de decisiva importância para um partido revolucionário.

A este respeito três teses históricas do PCP merecem ser aqui alinhadas: 1ª) ( já repetidamente referida) a solução dos problemas do povo e do país não vem de fora, é ao próprio povo português que compete ; 2ª) o primeiro dever internacionalista do PCP é para com os trabalhadores e o povo português e a revolução em Portugal; 3ª) uma característica fundamental de um partido revolucionário é o seu enraizamento nas massas e a sua identificação com os interesses e aspirações da classe operária e do povo do seu próprio país.

Entre outras estas são teses que orientam a acção do Partido no combate às pressões da ideologia dominante veiculadas na frente social anti-monopolista pela pequena e média burguesia intelectual e urbana para, a pretexto do que em geral designam por “globalização neoliberal”, considerar “caduco” o marco nacional de luta e consequentemente a luta por transformações progressistas em cada país já que só em níveis supranacionais, nomeadamente da União Europeia, seria possível enfrentar a “globalização”. Neste caminho e quando os chamados “fóruns sociais” estiveram na moda, alguns chegaram mesmo a teorizar a substituição da classe operária pelo “movimento dos movimentos” (o ” movimento alter-globalização”) como a vanguarda revolucionária do nosso tempo.

Tais teorizações tendem, por um lado a desenraizar e a descaracterizar os partidos comunistas que as adoptem e consequentemente, a desarmar a classe operária na luta contra o capital. Por outro lado servem de cobertura “ideológica” a um “europeísmo de esquerda” que convive muitíssimo bem com o processo de integração capitalista europeu, com o constante avanço da supranacionalidade, do federalismo, da opressão dos sentimentos nacionais e do esbulho da soberania nacional dos países mais periféricos, como Portugal. E que serve mesmo para justificar a existência de um “partido da esquerda europeu” fomentado, articulado e financeiramente favorecido pelas instituições da União Europeia imperialista.

Todos os dias temos novas confirmações do carácter determinante da luta de classes no espaço nacional de cada país, quer pelas transformações democráticas e progressistas, mesmo quando temporárias, arrancadas ao capital, quer pelo que a luta em defesa da soberania e independência nacional representa para o combate mais geral ao imperialismo e à sua ofensiva de recolonização planetária. A nossa luta contra o Pacto de Agressão, pela ruptura com o processo de integração capitalista europeu, por uma política patriótica e de esquerda tem obviamente uma forte dimensão internacionalista.

7.

Álvaro Cunhal dedicou sempre uma grande atenção ao enquadramento internacional da situação portuguesa, à evolução da situação internacional, ao desenvolvimento do processo revolucionário mundial. Ao longo de mais de 70 anos de actividade revolucionária Álvaro Cunhal assistiu a períodos de avanço e de refluxo revolucionário, conheceu os tempos mais sombrios do fascismo e da guerra e a alegria da Vitória, viveu os grandes e históricos avanços do socialismo e as trágicas derrotas que, com a profunda alteração da correlação de forças que significaram, conduziram à violenta ofensiva do imperialismo com que hoje estamos confrontados. Lúcido pensador dos problemas do seu tempo Álvaro Cunhal foi um revolucionário que deu provas de grande amor à verdade, sempre pronto a aprender com as lições da experiência e a corrigir análises que o tempo não confirmou, sempre atento ao que é novo e tem futuro, que nunca vacilou na sua confiança no futuro socialista e comunista de Portugal e da Humanidade.

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