Vida, pensamento e luta: exemplo que se projecta na actualidade e no futuro

Congresso

Álvaro Cunhal, o projecto comunista,
Portugal e o mundo hoje.

26 e 27 de Outubro

Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa

Centenário do nascimento de Álvaro CunhalCentenário do nascimento de Álvaro CunhalCentenário do nascimento de Álvaro CunhalCentenário do nascimento de Álvaro CunhalCentenário do nascimento de Álvaro Cunhal

Congresso «Álvaro Cunhal, o projecto comunista, Portugal e o mundo de hoje»

Intervenção de Américo Nunes,

A luta de massas, motor da transformação social

As gerações que viveram e protagonizaram o processo revolucionário do 25 de Abril, sabem por experiência própria, a força transformadora da luta de massas, quando essa teve como núcleo fundamental o operariado das cinturas industriais, o proletariado agrícola do Sul, e se alargou a grande parte dos trabalhadores e da pequena burguesia dos centros urbanos, em torno dos objectivos da Revolução de Abril rumo ao socialismo.

Num lapso de tempo muito curto, as transformações sociais, económicas e políticas foram avassaladoras. A luta de massas, enquadrada nas suas linhas fundamentais por uma perspectiva política e ideológica revolucionária, formas de acção, organização e métodos também revolucionários, manifestações de rua, greves, concentrações, ocupação de fábricas e empresas, em grande parte dos casos após actos de sabotagem ou abandono dos patrões, abandonos que obrigavam os trabalhadores a tomarem conta delas mantendo-as em laboração, ou a ocuparem as terras, fazendo sementeiras e colheitas, para, em primeiro lugar, defenderem os seus postos de trabalho.

Mas, evoluindo rapidamente, na percepção da necessidade de manter a economia a funcionar como um todo, e compreendendo que, afinal, só os patrões não podem existir sem os trabalhadores, mas que os trabalhadores, a economia e a sociedade passam bem sem eles.

Foi no aparelho produtivo e nas relações de trabalho onde as transformações foram mais longe. Os plenários de trabalhadores nos locais de trabalho e nas herdades agrícolas transformaram-se em instâncias de participação colectiva, que deliberaram em muitos casos o saneamento de administradores e directores sabotadores, fascistas, “bufos” da PIDE, e onde os trabalhadores não discutiam apenas reivindicações salariais e direitos sociais e laborais, mas também, a gestão das próprias empresas, o combate à sabotagem económica, e reivindicações de natureza política e económica.

Para fazer face às exigências desta tomada de poder e responsabilidades nas empresas, constituíram as mais diversas formas de organização e representação. Comissões de trabalhadores, comissões de gestão, comissões de controlo operário, comissões sindicais e intersindicais, e a eleição directa de directores ou administradores da sua confiança.

Tais organismos chegaram a assumir formas de enlace e de Coordenação ao nível sectorial, regional e nacional. Nas empresas estratégicas reivindicaram a sua nacionalização e controlo por parte do Estado para que fossem colocadas ao serviço do povo e de uma perspectiva de desenvolvimento económico planificado.

Os trabalhadores da banca e dos seguros, por exemplo, realizaram grandes assembleias-gerais, onde exigiram a nacionalização, que fosse travada a sabotagem da economia nacional por parte dos banqueiros, a fuga de capitais para o estrangeiro, e desbloqueado o financiamento da economia.

As comissões de controlo operário da banca e dos seguros fundamentaram, em dossiers entregues ao Conselho de Revolução, os roubos, os financiamentos às organizações reaccionárias, fascistas e golpistas, o desvio de obras de arte, e as transferências financeiras para offshores.

Dois dias após o golpe contra-revolucionário do 11 de Março de 1975, com fundamentação nas razões e exigências dos trabalhadores e nos interesses do país, a banca e os seguros foram nacionalizados e colocados ao serviço do desenvolvimento do país, então, numa lógica inversa à das recentes intervenções do Estado nos bancos, feitas para tapar à custa do povo, os roubos criminosos e a especulação financeira irresponsável.

A forte dinâmica da acção de massas dos trabalhadores, arrastou o poder político-militar para a nacionalização de outras empresas e sectores básicos da economia onde os trabalhadores já tinham constituído ou vieram a constituir e a desenvolver formas de controlo operário.

Esta intensidade participativa no mundo laboral durante o processo revolucionário, irradiou e alargou-se a bairros, nos centros urbanos, mobilizou populações, sectores sociais e profissionais como os professores, estudantes, médicos, enfermeiros, as gentes da arte e da cultura, que impulsionaram transformações profundas no ensino, implantaram o embrião do Serviço Nacional de Saúde, multiplicaram e descentralizaram actividades culturais. Em pouco mais de um ano foram criados mais de 30 mil postos de trabalho na zona da reforma agrária, e proliferaram as creches, os centros de apoio social e de dinamização cultural.

O salário mínimo nacional e aumentos salariais substanciais, o alargamento da protecção social aos mais desfavorecidos, elevaram a um nível sem precedentes as condições de vida dos portugueses. Tudo realizado no quadro duma grande crise mundial, e do regresso e reinserção social de mais de meio milhão de retornados das ex-colónias, e de milhares de soldados desmobilizados com o fim da guerra.

Pudemos também verificar que a acção das massas em si pode não ser revolucionária. Pode também ser contra-revolucionária. Dependendo a sua orientação num sentido ou noutro dos programas e da direcção das forças politicas que as influenciam, organizam e dirigem, e das ideias em torno das quais se unem e agem. As manifestações promovidas pelos sectores reaccionários da hierarquia católica, CDS/PPD/PS, em 1975, seguidas muitas vezes de incêndios de sedes do PCP e de sindicatos, são exemplos desta verdade.

Álvaro Cunhal dedicou em toda a sua obra teórica e na sua acção política, especial atenção ao papel decisivo da luta de massas nas transformações sociais e na luta política. E, á importância da sua organização e direcção. Luta popular de massas motor da revolução lhe chamou em Rumo à vitória; luta de massas, motor do processo revolucionário, noutras obras suas.

Em “A Revolução Portuguesa” e na perspectiva que traça depois do golpe militar do 25 de Novembro, Álvaro Cunhal, afirma o que ainda hoje com adaptações de contexto, se poderia afirmar para a situação que vivemos.

Diz o grande revolucionário. «A acção de massas, a intervenção das massas em todos os aspectos da democratização política, económica, social e cultural da vida portuguesa, constitui o próprio motor do processo revolucionário»... «Foram as massas em movimento que, aliadas aos militares do 25 de Abril transformaram radicalmente as estruturas do capitalismo monopolista que dantes existiam. Serão também as massas que assegurarão a consolidação e o prosseguimento da vida democrática.

E serão ainda as massas que poderão determinar uma deslocação para a esquerda de amplos sectores de opinião, incluindo no PS e órgãos do poder, criando finalmente as condições para uma alternativa democrática, uma alternativa de esquerda, que será necessariamente um governo com a participação e o apoio do PCP.»

Cunhal dedicou também grande atenção à organização e direcção da acção de massas pelas forças revolucionárias, e em concreto, o seu partido, o PCP.

Na minha experiência sindical, em plenários de trabalhadores para discutir a ida para a greve, ouvi muitas vezes intervenientes afirmarem: “ se todos fizerem greve, também faço.” Ou ainda, quando se propunha um ou dias de greve: “só faço greve se for por tempo indeterminado.” Eu pensava logo. Este não quer fazer greve, está já a justificar a sua não adesão. É também frequente, em pequenas manifestações, e às vezes até nas grandes, ouvirmos afirmações do género: “é pena sermos tão poucos, devíamos vir todos,” ou ainda, “isto já lá não vai com manifestações.”

Em 1942, perante os que afirmavam que pequenos movimentos reivindicativos nunca se poderiam converter em amplas lutas de massas, Álvaro Cunhal diz-lhes que tais afirmações, «reflectiam incapacidade, falta de persistência, o “revolucionarismo” de língua de alguns camaradas, esquecidos de que o nosso povo há muito descobriu a natureza da sua atitude ao dizer que quem não sabe dançar diz que a sala está torta.» E conclui:
«Nos pequenos movimentos e lutas está o embrião das grandes lutas de massas. Se as reclamações apresentadas não são atendidas, as massas, desde que estejam unidas e nós tenhamos sabido criar nelas uma forte vontade combativa, sentem necessidade de recorrer a formas superiores de luta e recorrem a elas. A experiência mostra que muitos pequenos movimentos reivindicativos se transformam em amplas lutas de massas.»

Esta verdade é visível na prolongada luta dos trabalhadores portugueses contra a recuperação capitalista e latifundista nos anos que se seguiram ao I governo constitucional do PS/Mário Soares, nos grandes embates entre o operariado agrícola, os agrários e os governos contra a destruição da reforma agrária. E na luta dos trabalhadores em geral, contra a devolução das empresas sob controlo operário, intervencionadas e nacionalizadas; contra a tentativa de imposição de um tecto salarial e o primeiro pacote laboral do governo da AD, na greve geral de 12 de Fevereiro de 1982, em que as medidas de cariz fascizante atingiram o auge, na noite 30 de Abril, no Porto, quando o então Ministro do Interior Ângelo Correia mandou uma companhia armada de G3 disparar sobre os manifestantes convocados pela CGTP-IN, assassinando dois operários e ferindo mais de 50.

Na grande resposta popular do dia seguinte, 1º de Maio, o mesmo senhor que na Greve geral de 12 de Fevereiro tinha inventado uma “insurreição armada” como pretexto para continuar a reprimir e por em causa os direitos fundamentais de greve e de manifestação, teve uma grande derrota com o civismo do protesto das grandiosas manifestações de repúdio da noite sangrenta do dia 30 de Abril, no Porto.

Movimento de massas que continua na luta contra a chaga dos salários em atraso durante o governo PS/PSD; contra os sucessivos pacotes laborais, e quando adquiriu uma forte componente ofensiva na luta pelas 40 horas semanais em cinco dias, iniciada no 1º de Maio de 1989, e vitoriosa no terreno da acção concreta.

Durante 7 anos, em vários contractos colectivos e em milhares de cadernos reivindicativos, e finalmente com a sua consagração na lei em 1996, só
termina em 1998, com a derrota da pretendida supressão das pausas.

Foi ainda a luta de massas, que incluiu a greve geral, que recentemente derrotou a proposta de aumento de meia hora de trabalho diário não pago.
Mas bastaria olharmos para o ano corrente para confirmamos a validade da luta de massas como questão central da resistência ao retrocesso civilizacional.

Sucessivas pequenas concentrações, manifestações de trabalhadores à porta de estabelecimentos e fábricas contra os despedimentos e encerramentos; à porta de ministérios e de outras instituições; populações contra a extinção de serviços de saúde, escolas, linhas de transporte, dos CCT; contra as portagens nas SCUT ou a extinção de freguesias; de estudantes contra o encerramento de serviços sociais e em defesa da escola pública, têm desembocado em greves gerais, grandes manifestações nacionais de protesto dos trabalhadores e do povo em defesa dos seus direitos e interesses. Assim tem sido e assim continuará a ser no futuro.

Importantes e actuais são também os ensinamentos de Álvaro Cunhal sobre a organização e a direcção das acções de massas. Depois de enumerar e criticar os erros cometidos nas greves de 1947 em Lisboa. Na definição dos seus objectivos, na determinação da sua duração, do momento da sua eclosão e do seu termo, na sua forma, de braços caídos ou com ausência ao trabalho, no seu âmbito, regional, sectorial ou empresa a empresa, Álvaro Cunhal diz-nos que devemos estar sempre muito «atentos à evolução dos acontecimentos, de forma a não sermos surpreendidos pelo rápido evoluir da situação, de forma a nunca irmos demasiado atrás nem demasiado à frente das massas.» Diz-nos da «necessidade imperiosa de que as palavras de ordem sejam sempre actuais, isto é, correspondam às condições objectivas e de organização existentes no momento em que tais palavras são dadas. A modificação das condições concretas torna necessária a modificação das palavras de ordem.»

E escreve: «A condução dum movimento de massas exige a existência de organismos capazes de acompanhar a situação e dirigir as massas em todas as fases do movimento. Se tais organismos não existem, as massas são entregues a si próprias, sujeitas a hesitações, vacilações e acções contraditórias e incapazes de, em situações difíceis, encontrar uma única linha de actuação, sobretudo tratando-se de amplos movimentos. A falta de organização num movimento de massas leva à quebra de unidade e abre passo à vitória do inimigo.»

Estamos já a ver o torcer de nariz dos que valorizam mais os movimentos sociais inorgânicos, espontâneos e “apolíticos” do que as manifestações organizadas, perante estas afirmações.

Álvaro Cunhal, em Rumo à Vitória responde-lhes por antecipação: «sem organização não há vitória possível». Afirma: «Compreende-se que agrupamentos que nunca criaram hábitos de organização, vendo diante de si todo o trabalho por fazer, se sintam intimidados pela imensidão da tarefa. Então procuram vias de acção que estejam ao nível das suas debilidades orgânicas, que não exijam uma forte organização. Mas que meios de acção podem esses ser? Pode sê-lo uma agitação feita “de cima”, sem que haja qualquer contacto com as massas. Pode sê-lo a “acção directa” de alguns grupos isolados. Sem organização não se pode passar disto.» E mais adiante, conclui: «Sem organização podem fazer-se “coisas”. Mas não se podem lançar grandes lutas, dar-lhes continuidade, elevá-las a um nível superior.»

Mas vejamos o que teve continuidade, nas recentes manifestações “ditas espontâneas” a que alguém chamou “simples gritos de alma”, convocadas por grupos de cidadãos por via da internet, e que só foram mesmos grandes, quando como por artes mágicas, toda a comunicação social, amplificou até à exaustão a sua divulgação com directos de horas, repetindo datas, locais de concentração, até ao requinte da divulgação de mapas das regiões, cidades, praças e ruas onde os cidadãos se deveriam dirigir. Coisa estranhíssima e jamais vista em manifestações da CGTP-IN.

Todas as acções de massas contra a retirada de direitos e a regressão social da política de Passos e Portas contribuíram para a desmascarar. Mas foram as greves gerais, os milhares de pequenas acções, e as grandes concentrações e manifestações de massas organizadas e a sua continuidade, em particular as levadas a cabo pela CGTP-IN, as decisivas para isolar social e politicamente o actual governo da direita e o seu repúdio popular generalizado.

As grandes acções de massas realizadas no passado dia 19 em Lisboa e no Porto, são um potente arranque para o êxito das que já estão marcadas para os próximos tempos. E será a continuidade dessa luta que acabará por derrotar o actual governo e a sua política, porá termo à ingerência estrangeira e dos mercados agiotas no nosso país, romperá com o pacto de agressão, e abrirá novos caminhos para reconduzir Portugal aos ideais de Abril, no futuro.

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