Vida, pensamento e luta: exemplo que se projecta na actualidade e no futuro

Congresso

Álvaro Cunhal, o projecto comunista,
Portugal e o mundo hoje.

26 e 27 de Outubro

Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa

Centenário do nascimento de Álvaro CunhalCentenário do nascimento de Álvaro CunhalCentenário do nascimento de Álvaro CunhalCentenário do nascimento de Álvaro CunhalCentenário do nascimento de Álvaro Cunhal

Congresso «Álvaro Cunhal, o projecto comunista, Portugal e o mundo de hoje»

Intervenção de Fausto Sorini,

A entrevista de Álvaro Cunhal ao “Quaderni Comunisti”

Conheci o camarada Cunhal pela primeira vez em Setembro de 1991, na Festa do Avante!, onde eu representava a recém-nascida Refundação Comunista de Itália, poucos meses após a dramática auto-dissolução do Partido Comunista Italiano.

Eu tinha então 38 anos, estava na minha primeira missão oficial internacional em representação de um Partido, e tratava-se do primeiro encontro da minha vida com um dirigente do movimento comunista internacional daquele nível e prestígio: praticamente um mito para os camaradas da minha geração, que se tinham solidarizado com a Revolução de Abril, com paixão e grande esperança.

Eu estava muito emocionado. E durante o encontro fiquei impressionado e fascinado pela pessoa, pelo seu carisma, pela profundidade política e intelectual, pela força e, ao mesmo tempo, pela gentileza daquele camarada.

Nos anos seguintes tive a felicidade de o encontrar mais vezes, quer em Itália, quer em Portugal. E a minha estima política e humana, bem como o meu afecto por ele, cresceram. Também por isso, desejo agradecer-vos de todo o coração a possibilidade e a honra que me foram dadas de poder estar aqui hoje, convosco, para lhe prestar homenagem.

Escolhi apresentar-vos algumas passagens de uma longa entrevista teórico-política que propus ao camarada Cunhal no verão de 1994, e sobre a qual trabalhámos juntos durante alguns meses (com a ajuda de Jorge Cadima e do inesquecível camarada Carlos Aboim Inglez). Uma entrevista que acabou por resultar num trabalho enorme, de cerca de 65 000 caracteres.

A entrevista foi publicada em Itália nos primeiros meses de 1995, nos “Quaderni Comunisti”, um suplemento da revista comunista «o Ernesto», uma das muitas que marcavam o debate interno do que restava do comunismo italiano, após o fim do PCI. E contribuiu para consolidar a capacidade global de elaboração teórica de milhares de militantes e quadros do nosso país, na história complexa e controversa do comunismo italiano, que nos dias de hoje chegou a um ponto de crise dramática, sem precedentes.

Na contribuição escrita que enviei para este Congresso, abordo de forma mais aprofundada aquela longa entrevista, que foi concluída em Dezembro de 1994.

Procurarei focar aqui, de forma sintética, algumas questões cruciais, que em minha opinião continuam a ser, quase 20 anos depois, de uma incrível actualidade .

Em particular, refiro 5 aspectos:

1- O balanço histórico global da experiência histórica do movimento comunista e revolucionário do século XX;

2- A questão dos limites do “modelo soviético” e a abordagem da noção de “mercado socialista”, que hoje está no cerne de novas experiências de transição para o socialismo, como a vietnamita ou a chinesa;

3- A avaliação sobre a Internacional Socialista;

4- A avaliação sobre a União Europeia e a necessidade dum projecto alternativo de Europa;

5- A persistente actualidade da função histórica dos Partidos Comunistas.

1 - Sobre a questão do balanço histórico, Cunhal disse:

«que a construção de uma sociedade socialista, uma sociedade de natureza nova que pela primeira vez em milénios de história se propôs abolir a exploração do homem pelo homem e as classes antagónicas, se revelou mais demorada, mais difícil, mais irregular, mais acidentada do que, não apenas os fundadores do socialismo científico no século XIX, mas os comunistas ao longo do século XX, havíamos previsto e anunciado;

que se subavaliaram as potencialidades do capitalismo e se sobrestimaram as potencialidades do socialismo em construção;

que na base de supostas leis objectivas, quando muito tendenciais, de desenvolvimento económico e social se previu a vitória do socialismo sobre o capitalismo à escala mundial num período histórico demasiado curto;

que se considerou imparável, inevitável e irreversível tal processo;

que, sacrificando a análise crítica das realidades a concepções dogmatizadas e a propósitos propagandísticos, se criaram ilusões e enganos. [...]

A ideia generalizada no movimento comunista ao longo do século XX da irreversibilidade da construção do socialismo e do comunismo na URSS baseava-se em larga medida numa concepção dogmática relativa às «leis objectivas» da evolução social e na efectiva subestimação dos factores subjectivos. Daí vários erros, entre os quais o da previsão do futuro. [...]

Estas considerações críticas não anulam, porém, a opinião de que a revolução russa de 1917 e o processo de construção do socialismo na URSS e em muitos outros países constituíram e determinaram, para além das soluções e experiências positivas e negativas, profundas conquistas da luta libertadora dos trabalhadores e dos povos e um passo histórico de significado imorredouro na história de milénios da sociedade humana. [...]

Ao contrário do que proclamam os defensores do capitalismo, o século XX não foi o século da morte do comunismo, mas aquele em que o comunismo nasceu como empreendimento revolucionário concreto da constituição de uma nova sociedade de verdadeira libertação do ser humano.»

2 – Cunhal expôs então uma análise severa e muito aprofundada dos limites do “modelo soviético” e das razões da sua derrocada. Após isso, perguntei-lhe como avaliava o aparecimento, nalgumas experiências de transição ao socialismo, da noção de “mercado socialista”, de “economia mista”: ou seja, a procura de um novo equilíbrio entre plano e mercado, entre economia pública e privada. Era evidente a referência à experiência chinesa e vietnamita. Cunhal respondeu-me:

«A expressão “economia de mercado” é enganadora por duas razões. Porque pretende substituir a expressão “economia capitalista” que define a natureza do sistema económico. E porque “mercado” não é apenas uma noção de teoria económica e um elemento da economia capitalista. “Mercado” é uma realidade objectiva tanto no sistema capitalista como no socialista.

Foi, por um lado, por fechar os olhos a essa realidade na construção de uma economia socialista e, por outro lado, pela dogmatização da teoria de Marx sobre o capitalismo como sistema produtor de “mercadorias”, que na URSS e noutros países do leste da Europa se acabou por cair numa planificação defeituosamente centralizada, desprezando a opinião e a real atitude económica do consumidor (empresa ou particular). Caiu-se assim em critérios quase exclusivamente quantitativos, na rotina da produção e do produto, na estagnação técnica e tecnológica. De tudo isto resultou insatisfação ou mesmo recusa por parte do consumidor e refreamento do desenvolvimento das forças produtivas.

Daí ser justo, na base da experiência, colocar a necessidade de considerar o “mercado socialista”, que pode naturalmente ter variadas soluções segundo as condições concretas de cada país.

Quanto às estruturas socioeconómicas, tendo como característica inerente a uma economia socialista a posição do Estado nos sectores básicos e estratégicos e a planificação, a experiência mostrou não ser boa solução a excessiva estatização e […] que na construção de uma sociedade socialista para um prolongado período histórico será bom caminho, respondendo naturalmente às condições concretas de cada país, a diversidade de formações económicas em várias áreas de actividade.»

3 – Perguntei-lhe ainda: “como avalias a evolução e o papel da Internacional Socialista no novo contexto mundial”?

«A orientação e a acção de partidos social-democratas e de partidos socialistas oferecem grandes diferenças de país para país. É porém certo que em numerosos países a social-democracia não apresenta uma real alternativa à política de direita. [...] a socialdemocracia e a Internacional Socialista no momento actual, apesar de existirem no seu seio sectores de esquerda, têm como papel contribuir para consolidar o capitalismo monopolista e o seu poder económico e político, para combater e conter o movimento operário e a luta libertadora dos trabalhadores e dos povos e para combater nomeadamente os comunistas, a sua história, a sua acção presente e a perspectiva da sua afirmação futura.

[… Tal] não invalida que, em condições concretas existentes em tal ou tal país. não seja correcta uma orientação no sentido da acção comum de comunistas, socialistas, social-democratas. para fazer frente e derrotar [...] as forças mais reaccionárias.»

4- Quais são as razões de fundo da aversão do vosso partido à hipótese de instituições europeias de tipo federal, configuradas pelo Tratado de Maastricht?

«O Tratado de Maastricht introduz elementos qualitativamente novos na Comunidade Europeia. O princípio da “cooperação” entre Estados livres e iguais em direitos é substituído pelo princípio da “política comum” decidida por órgãos supra-nacionais em que o efectivo poder de decisão cabe aos países mais ricos e poderosos e a que se devem submeter os países menos desenvolvidos, que perdem assim atributos essenciais da independência e soberania nacionais. [...]

O Tratado de Maastricht traduz a concretização da estratégia de domínio [...] da Europa pelo grande capital monopolista e pelos Estados mais ricos e poderosos cujos governos estão ao seu serviço. Instituições europeias de tipo federal, no quadro do Tratado de Maastricht constituem um exemplo de uma nova e superior expressão (ou etapa) do capitalismo monopolista [...].

É ilusório pensar que a constituição de instituições supranacionais e o avanço da integração de carácter federalista tendem a generalizar uma “consciência supranacional” e uma “identidade europeia” sobrepondo-se e apagando sentimentos, objectivos e vontade de independência das nações. A vida revelará precisamente o contrário. Que um processo de integração económica e política que signifique a efectiva imposição aos Estados membros de uma política ditada pelos mais poderosos é caldo de cultura para explosões centrífugas nacionalistas por parte de nações e Estados atingidos na sua soberania. Neste quadro, as soluções federalistas contêm em si os germes da sua própria destruição.[...]

A internacionalização dos processos produtivos, a divisão internacional do trabalho, o aprofundamento das interrelações nos domínios da ciência, da tecnologia e da técnica, processos de âmbito mais ou menos alargado de integração económica, constituem neste findar do século, elementos do desenvolvimento económico mundial, seja de uma economia capitalista, seja de uma economia socialista. […] O PCP não defende soluções isolacionistas ou autárcicas. Defendemos a cooperação internacional e uma política económica que tenha em conta essas linhas de desenvolvimento de carácter objectivo.[...].

Defendemos uma Europa de cooperação entre Estados livres, soberanos e iguais em direitos, uma Europa na qual a coesão económica, a coesão social e a dimensão social do desenvolvimento sejam de facto alcançadas. [...]

[com] a progressiva harmonização dos padrões sociais mínimos, a aproximação real dos níveis salariais[...];

[com] a convergência real e não nominal das economias e o desenvolvimento com correcção das desigualdades regionais […]; [...]

[com] a defesa dos emigrantes, o combate ao racismo e xenofobia [… o que] implica a recusa das disposições de Maastricht relativas à justiça e assuntos internos, do acordo de Schegen e de um quadro policial e repressivo europeu.

[com] um sistema de segurança colectiva baseado na cooperação de Estados soberanos e iguais, com o direito a uma política externa própria, o que exige o respeito pelas opções dos povos, o abandono de intervenções e ingerências, o fim de uma política de bloco no que respeita à Política Externa e de Segurança Comum (PESC).

[…] são de combater quaisquer tentativas de acentuar tendências federalistas, […] uma ainda maior centralização de poderes e competências dos países mais ricos e poderosos. São significativos exemplos [destas tendências negativas] as propostas de uma Constituição Europeia e a transformação do Conselho […] num efectivo Governo Europeu.»

5 – A propósito da actualidade da função histórica e política dos Partidos Comunistas, Cunhal disse:

«Na nossa avaliação […] os partidos comunistas são para a classe operária, os trabalhadores, os povos em geral, [...] indispensáveis e insubstituíveis. O nome «comunista» é importante, porque o ideal comunista, os objectivos e a luta dos comunistas foram determinantes para as grandes vitórias libertadoras alcançadas nos últimos 150 anos pelos trabalhadores e pelos povos do mundo. Mas o fundo da questão não é só o nome. É a necessidade que continuam a ter os trabalhadores de um partido independente dos interesses, das pressões, da influência, da ideologia das forças do capital, de um partido que na sua luta presente tenha no horizonte a construção de uma sociedade libertada da exploração e opressão capitalista, [...] um partido com uma teoria revolucionária; um partido que assuma a intervenção positiva dos comunistas nas realizações, nas vitórias e nas experiências das forças revolucionárias do século XX. Não é só uma questão nacional. Trata-se de uma concepção fundamental na análise crítica da história.

Outras forças da esquerda desempenham em diversos países um papel importante, por vezes de direcção efectiva, na luta pela democracia, o progresso social, a independência e a soberania nacionais. A evolução que por vezes se verifica nessas forças no decurso da própria luta e da própria experiência aproxima-as em muitos aspectos essenciais dos objectivos de transformação social dos comunistas. Por isso, quando falamos da necessidade de considerar de forma nova na actualidade os limites e forças participantes no movimento comunista, temos precisamente em vista tais forças.

A criação de movimentos unitários com participação comunista tendo naturalmente em conta a situação concreta e os objectivos concretos da luta imediata continua a ser a nosso ver uma forma justa de actuação. Consideramos entretanto que o apagamento e mesmo a dissolução do partido comunista nesse quadro unitário não reforça, antes enfraquece as forças de esquerda, tende a sacrificar o objectivo da construção de uma nova sociedade às tarefas imediatas por vezes conjunturais e compromete assim gravemente a luta a médio e a longo prazo.»

No final da entrevista, Cunhal quis falar das “qualidades essenciais” que deviam caracterizar “os comunistas na actual situação internacional e nacional”. E, entre estas, citou por último a «coragem - coragem ideológica, coragem política, coragem moral e quando necessário coragem física». Fizeram-me impressão estas duas palavras com que terminava a entrevista, e assim foi com muitos camaradas e leitores italianos: aquelas duas palavras nunca passavam inobservadas.

Através duma subtil operação pedagógica, Cunhal quis relembrar, sem enfatizar (e sobretudo pensando nas novas gerações, que não tinham vivido os anos de ferro e fogo) que, por muito diferentes que pudessem ser as diversas vias nacionais para o socialismo e para a transformação revolucionária da sociedade, elas nunca seriam um “jantar de gala”, um caminho indolor, e exigiriam mesmo uma boa dose daquela “coragem física” que foram, em tantos momentos da vida do camarada Álvaro Cunhal, indispensáveis para não sucumbir.

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