Vida, pensamento e luta: exemplo que se projecta na actualidade e no futuro

Congresso

Álvaro Cunhal, o projecto comunista,
Portugal e o mundo hoje.

26 e 27 de Outubro

Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa

Centenário do nascimento de Álvaro CunhalCentenário do nascimento de Álvaro CunhalCentenário do nascimento de Álvaro CunhalCentenário do nascimento de Álvaro CunhalCentenário do nascimento de Álvaro Cunhal

Congresso «Álvaro Cunhal, o projecto comunista, Portugal e o mundo de hoje»

Intervenção de José Barata Moura,

Álvaro Cunhal e o Partido: Uma relação dialéctica

§ 1. Introdução.

Dos extremos do direitame remordido às extremas do esquerdume empertigado, passando pelo esfregaço das meias-tintas desbotadas, não tem faltado gente que parece encontrar, no manejo (sibilado, e sibilino) da abreviatura PC, motivo de comprazimento para uma desqualificação acintosa do PCP como o «Partido de Cunhal».

O asserto (com 2 ss) carece de acerto (com c). (Um pormenor que escapa a quem abuse das ortografias de outiva).

Mesmo nas pequenas campanhas ideológicas pelo apoucamento (de trazer-por-casa), o efeito pretendido com a insinuação é, sem dificuldades de monta, desmontável.

Sobre os miúdos prazeres (delicadamente intelectuais) que certas almas retirem do dichote não cabe aqui pronúncia. Quando o foro íntimo solta as rédeas ao desaforo, torna-se altíssima a probabilidade de sair disparado em direcção ao disparate.

Entretanto, convirá não desatender o conteúdo semântico veiculado pela forma gramatical. O genitivo tanto serve para expressar os prosaicos vínculos da posse, como permite traduzir a complexa dimensão recíproca de uma pertença dialéctica.

O PCP não é, nem nunca foi, propriedade do cidadão Álvaro Cunhal. Tão-pouco corresponde a uma criatura de ficção que lhe haja extravasado – pronto, e com asinhas – da cabeça matutante.

Mas o PCP honra-se, beneficiou, e beneficia, de o camarada Álvaro Cunhal a ele pertencer. Como militante e dirigente destacado. Como obreiro seguro na configuração, e na defesa, daquela identidade dinâmica que lhe cimenta os desenvolvimentos. Como fonte de uma inspiração que (sem tiques de mimetismo bacoco, nem toques abarrocados de cultuação do vulto) perdura. Pela riqueza do manancial de ensinamentos a colher que nos desdobra. No confronto crítico com um curso de realidades que se transformam, e que continua a ser tarefa dos comunistas transformar.

Faz por isso todo o sentido reflectir – ainda que, no meu caso presente, de um modo pobre e sucinto – sobre Álvaro Cunhal e o Partido, nos termos de uma dialéctica relação interactiva.

§ 2. Uma relação de pertença.

O Partido não caiu de pára-quedas do céu no meio de descampados, e, uma vez assente o pé em terra firme, não começou a deambular como um boneco mecanizado a que se houvesse dado corda.

A constituição do Partido não se explica sem o movimento dialéctico das muitas e diferentes circunstâncias reais em que se criam historicamente as condições para a sua entrada em cena.

Por outro lado, a razão de ser do Partido não remete às endogenias do intestino. Não releva da ordem paroquial dos campanários. Prende-se directamente – antes como depois de Abril (na cavada diferença dos tempos) – com um assumido (e organizado) compromisso de classe, que se expressa, e revigora, numa arena de combates (para os quais subsiste fundamento material):

As lutas pela efectiva libertação do povo português das cangas reaparelhadas que o oprimem e enredam. Que lhe impedem, desvirtuam, ou emperram, um verdadeiro (e indispensável) re-levantamento nacional (o protagonizar exercitado da autonomia com consequência praticada). Rumo à construção democrática de um destino comunitário partilhado, em que a geometria da exploração (mesmo se variável nos arranjos) não constitua a fatal matriz de comando (imediatamente perceptível, ou mascarada) na implantação e no desenvolvimento das relações entre os seres humanos.

É sobre este fundo que se desenha, firma, e funciona, a relação (teórica, prática, e afectiva) de Álvaro Cunhal com o Partido.

No registo subjectivo das auto-apreciações, é igualmente a reciprocidade desta pertença dialéctica que ressalta. Como ele declara numa entrevista de 1962: «A minha vida é inseparável da vida de todos os comunistas de Portugal.».

§ 3. A forma «Partido».

Haverá quem imagine que a figura «Partido» -- independentemente das suas instanciações – corresponde a uma espécie de madrassa laica onde se endoutrinam madraços, a uma vaga agremiação de afectos difusos (padecendo de orfandade), a uma fandanga tropa de choque para amparo e sustentação de rotativos caudilhos tocados pelo carisma. Quando não até a uma disfarçada agência de emprego temporário para filiados incompetentes, a um cartório onde se recebem inscrições para a distribuição de benesses vindouras, ou a um asilo de agitadores desvalidos em transe de regresso aos palcos.

Não é este todavia o entendimento que os comunistas têm do que seja o Partido.

Nem os partidos querem e representam todos o mesmo – ao nível dos objectivos, da expressão social de interesses, do modo de funcionamento --, nem o respectivo surto é resultado de uma aleatória flutuação das modas congregacionais.

O «partido» remete para o apercebimento de que existem «partes». E as «partes» reflectem, enquanto grupalidade, a existência de uma fractura ou «partição» no corpo social. É desses rompimentos e rasgaduras que falam, no registo que lhes é próprio, as ancestrais mitologias da quebra de uma unidade originária, da expulsão do Paraíso, das barafundas da Torre de Babel.

Enquanto organização política efectiva, a forma «Partido» precisou de um largo e acidentado processo histórico de amadurecimento de condições materiais para que viesse a surgir e a sedimentar-se. Desde as facções em confronto na cidade grega e do latino dissídio entre «patrícios» e «plebeus» (com revivescência modificada nos burgos medievais), até ao moderno agrupamento parcial da carga em Inglaterra (sob os rótulos de «Whigs» e de «Tories») e à arrumação topológica das assembleias numa «direita» e numa «esquerda», passando pelas familiares desavenças (com tintura político-teológica) entre «guelfos» e «gibelinos» de variada proveniência.

Por maioria de razão, também a forma (que não é mera «fórmula») partido comunista não decorre de uma fervura associativista de recristianizados sentimentos de fraternidade primitiva, nem saiu prontinha de um filantrópico catálogo de princípios supratemporais, congeminada por um molho de generosos «melhoradores do mundo» (Weltverbesserer).

Como Álvaro Cunhal sintetiza: «A criação do movimento comunista partiu da necessidade objectiva, para o proletariado e os trabalhadores em geral, de uma organização política capaz de assegurar a defesa dos interesses de classe e portadora do projecto de superar o sistema capitalista por um novo sistema socioeconómico, pela revolução socialista e a construção de uma sociedade nova sem exploradores nem explorados.».

Não cai das nuvens, nem é para o ar que aponta.

§ 4. Natureza e identidade.

Desde muito cedo que estes são vincados aspectos estruturantes da reflexão de Álvaro Cunhal sobre o Partido.

Uma reflexão en-formada por um conhecimento (aprofundado, e digerido) dos «clássicos» do marxismo. Sem dúvida. Mas onde não é o débito compassado de umas quantas etiquetas sacramentais que conta. Antes sim: a compreensão do enraizamento histórico, da função esclarecedora, e do alcance estratégico, de que uma ideologia materialmente fundada se reveste, e que a torna susceptível de constituir o cimento unificador de uma acção revolucionante.

Uma reflexão sobre o Partido, in-formada por um minucioso cotejo constante, e por uma repetida aprendizagem atenta, com o devir concreto das realidades, domésticas e internacionais, que lhe demarcaram o quadro diário do trabalho militante de uma vida. Sempre.

Uma reflexão sobre o Partido, con-formada e con-firmada – nas agrestias da envolvência exterior, e no aceso de conturbações intestinas supervenientes --, ao longo de sucessivos combates que, junto com muitos outros camaradas, foi travando. Com implacável lucidez, e sem esmorecimentos.

Se, neste capítulo, houvesse que indicar, resumidamente, uma linha-mestra no pensamento e nas actuações de Álvaro Cunhal, diria que o seu eixo fundamental se prende com a construção (paciente) e com a defesa (intransigente) da natureza de classe e da identidade comunista do Partido.

A natureza não é um código genético remoto ou uma «essência» transcendental paradigmática, que com reverente nostalgia se invoca nos preâmbulos. É o fulcro da própria autonomia na orientação, e devém ingrediente imprescindível, designadamente, quando se trata de movimentos de convergência, séria e fecunda, com outras correntes sociais em fases determinadas dos processos de luta.

Como Álvaro Cunhal dirá, em 1985: «Um partido que decide com soberania, mas que não se liberta da dependência ideológica e política da burguesia, perde de facto a independência de classe, traço essencial da independência comunista.».

Por sua vez, a identidade não é uma pura reiteração abstracta do «mesmo», nem o enquistamento aconchegado em fôrmas algum dia adoptadas. É o fiel de uma balança de fidelidades, que – no sopesamento da variação dos tempos, e das suas condições – se criam, e recriam, sem que o norte, pelos caminhos, se venha a perder.

Este cuidado pela identidade tem como decisivo propósito que, «a par da luta com objectivos imediatos», «a luta pela transformação revolucionária da sociedade, pelo socialismo e o comunismo», não recolha ao fundo adormecido de uma gaveta, não leve sumiço dos programas envergonhadamente «revistos em baixa» (para abonecamento da «imagem», e suposta tranquilização dos dominantes), sobretudo, não se veja removida das ocupações que para ela vão engendrando renovadas molduras de surgimento.

§ 5. Uma relação dialéctica.

A natureza de classe e a identidade comunista do Partido constituem, na ordem interna da sua organização e funcionamento, uma plataforma poderosa e um esteio para enfrentar (com êxito) os desafios que se colocam, e para, no desenrolar dos processos, intervir (com consequência).

Penso que é à luz desta reflexão (genuinamente, marxista-leninista) sobre o Partido, no quadro de uma análise (vincadamente, materialista e dialéctica) do acontecer histórico, que as considerações de Álvaro Cunhal, num Relatório de 1965, acerca das «originalidades» do caso português cobram a sua justa e profunda inteligibilidade.

Contra o esquematismo de certas tentações manualescas, há que lembrar:

«O processo revolucionário segue caminhos diversos segundo as condições existentes em cada país. […]. A revolução não segue caminhos obrigatórios e inevitáveis, válidos em todas as condições e em todas as épocas.».

Tomando o pulso ao pulsar das realidades, há que estudar:

«É partindo da análise da situação económica e política nacional, das contradições de classe existentes na sociedade portuguesa, da posição e peso das várias classes sociais, que o Partido Comunista Português define no seu Programa a etapa actual da revolução e as tarefas do Partido do proletariado.».

O remate é tão-só uma recolocação do problema no terreno (material) de onde (dialecticamente) pode colher explicação:

«Parece a alguns que o nosso Partido mostra demasiada originalidade ao definir a actual etapa como uma revolução democrática e nacional e ao fundir, numa mesma etapa, objectivos duma revolução nacional-libertadora com profundas reformas sociais. É na verdade uma definição nova, a definição de uma revolução com características específicas. O facto é porém que a originalidade não é do nosso Partido, mas da própria realidade portuguesa. Portugal apresenta as características “originais” de ser um país dominado pelo imperialismo estrangeiro e ser um país colonialista; de ser um país atrasado, miserável, “subdesenvolvido” e um país onde as relações capitalistas de produção estão altamente desenvolvidas».

Há decerto uma relação dialéctica de Álvaro Cunhal com o Partido, mas ela é, porventura, apenas uma daquelas expressões do relacionamento dialéctico do Partido – enquanto organização de homens e de mulheres comunistas que partilham um projecto, um combate, e uma visão do mundo a transformar – com a materialidade (dialéctica também) do próprio real em cujo seio se inscreve, e vai escrevendo, a sua luta.

Uma luta que «não é um fim em si mesmo», mas que, transformando realidades e não perdendo da vista os fins, aporte a resultados e robusteça posições que, em termos mais favoráveis, abram caminho à sua consecução.

§ 6. Decalcomanias?

Haverá, apesar de tudo, quem se sinta abalançado ao ajuizamento expeditivo de que as reflexões de Álvaro Cunhal sobre o Partido não passam, ao fim das contas, de declinação litúrgica de um revoluto «catecismo» de capela.

Uns assim opinam, por demasiada pressa na revista. Outros, para com a malícia dar nas vistas. Todos, tomando uma posição de assento no coreografado coro baloiçante de uma batalha (também ideológica) que prossegue.

E, de facto, Álvaro Cunhal não esconde que «a nossa doutrina é o materialismo dialéctico»; identifica os «princípios orgânicos do Partido como Partido leninista»; reitera que «a ideologia revolucionária do proletariado» é «o marxismo-leninismo».

Mas, do mesmo passo, Álvaro Cunhal também mostra como todos estes termos de referência sedimentados – e que cumpre reaxaminar criteriosamente – constituem o legado para todo um programa de estudo, de trabalho, e de luta, que a sua enunciação não substitui, e que, nas pendências do viver, continua a interpelar-nos.

Álvaro Cunhal não parte de um conjunto imponente de axiomas: arbitrariamente eleito, ou por convicção devota aceite. Não afeiçoa o «ser» aos figurinos axiológicos de um «dever-ser» pré-concebido. Estuda os processos na sua complexidade deveniente. E é de dentro dessa concreção dialéctica do jogo das forças em operação na materialidade histórica que busca, e propõe, linhas adequadas de respondimento.

Daí os repetidos apelos a uma fundada vigilância crítica: perante os impulsos da transposição dogmática de fraseados sonoros, mas também contra as patinagens de um «praticismo» empírico-demolhado, tanto mais ofegante nos trejeitos quanto menos certo na pontaria, que entende dispensar as canseiras do pensamento para com maior soltura se remeter às rapsódias da improvisação casuística ou do oportunismo escancarado.

É nesta combinação plástica de perspectivas, ancorada e desenvolvida de dentro de um compromisso prático com as lutas, que reside, a meu ver, o fundamental mérito, e a grande lição (não concluída), que dos variados contributos (neste caso, teóricos) de Álvaro Cunhal se desprende.

Num horizonte histórico determinado (de complexidades reais em devir), e no quadro de uma organização combativa (assumindo a forma de «Partido comunista»), o foco da procura apresenta contornos de inequívoca nitidez:

Compreender para transformar, transformar compreendendo. Compreender, no seu processo de transformação, aquilo que, para ser transformado, não dispensa que seja compreendido.

Estamos, na verdade, muito longe – pelo teor dos trajectos, e porque o rumo das trajectórias à direcção oposta aponta – de qualquer imaginário «decalque» de «receitas», com uns arranjos florais na adjacência para servir de adereço.

§ 7. Remate.

É tempo de rematar esta fala.

O pensamento de Álvaro Cunhal sobre o Partido ganha estação, perfil, e lucidez, de dentro de uma rica experiência de vida. Própria. Do Partido. E das lutas de um povo, cuja causa desde jovem, e sem quebras, abraçou.

São de 1939 estas palavras: «Quando se vai junto de companheiros amigos, não é o pavor, a noite e o frio que nos rodeiam tragicamente, mas antes a coragem confiante, a luz que ilumina, a acariciante temperatura duma esperança colectiva.».

A razão (partilhada) de uma luta. A luta (trabalhosa) por conferir realidade a uma razão de ser.

Como mais tarde (e prevenindo tentações à espreita) não deixará também de ser objecto de reparo perspicaz, importa não descansar numa «deificação dos mortos» -- mesmo os de inegável sobressaliente estatura --, porque, além de outras coisas menos recomendáveis, ela acaba por favorecer «uma desencorajadora subestimação do papel dos vivos».

Nesta passagem, é à figura de Lénine que imediatamente se alude. Certamente, um «Mestre» (grafado com maiúscula). Não porque da boca dele jorrem as cascatas da «afirmação absoluta». Mas porque, através da palavra justa e do gesto exemplar, ele põe na pista da «verdade dialéctica». Que mais não é do que «o ensinamento da verdade da vida, na sua evolução, nas suas mudanças, no seu constante desenvolvimento, na sua relatividade».

Termino.

Penso que a Álvaro Cunhal não teria desagradado que, à saída de um discurso destes, se convocassem os termos lapidados com que descreveu um outro camarada que inegavelmente o marcou:

«Soeiro Pereira Gomes é um caso à parte. Não foi o escritor que se tornou militante clandestino e organizador de greves e outras lutas de massas, mas esse militante comunista que, revelando-se talentoso escritor, trouxe à literatura portuguesa aspectos vivos da sua experiência de revolucionário.».

Álvaro Cunhal não foi um pensador de primeira água que também às águas da política se deitou. Agindo com reflexão, e reflectindo para agir, foi um revolucionário por inteiro. No testemunho vivido de que a causa comunista não é coisa de solitários.

Consiga a nossa homenagem – grata, sentida, e na brecha postada -- atingir o significado da prossecução de um caminho.

Porque o nosso rememorar não está virado para trás. Abre as portadas ao por vir: «Os comunistas e os povos lembram o passado, não apenas para escrever a história, mas para fazê-la.».

Porque, como o empenhamento dos comunistas não permite que se esqueça: «A revolução democrática e nacional foi começada, mas está ainda por completar.».

São os afazeres do por fazer a fazer.

No rasgar trabalhado dos horizontes à esperança. Que não é espera.

A paciência é uma virtude revolucionária. Mas não deve ser malbaratada. Fico-vos por isso obrigado pela atenção que me haveis dispensado.

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